Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24 00102 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais da sua constituite, no

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 TO CABRAL SOUTO. AUTOR: GEOVANE LUCAS BARBOSA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0021190-07.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS ADVOGADO: 010433P

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 00085 Processo: 0007433-79.2017.815.2002 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se O AUTOR POR SEU ADVOGADO, PARA ATRIBUIR VALOR A CAUSA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, RECOLHENDO EM IGUAL PRAZO AS CUSTAS. 00086 Processo: 0032593-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI RE

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 182 – APELAÇÃO Nº: 0055141-36.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: GEORGIANA FARIAS DE ANDRADE ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA - OAB-PB 6113 RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 18 assenhoraram da res furtiva mediante ameaça eficaz de causar à vítima mal grave e iminente, improcedem os pleitos recursais de atipicidade da conduta prevista no art. 157, do Código Penal e de desclassificação dela para o crime de furto.” (TJGO. Ap. Crim. nº 63074-11.2013.8.09.0175. Rel. Des. João Waldeck Félix de Sousa, 2ª Câm

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 DE. AUTOR: NUBIA MARIA DIAS CABRAL XAVIER ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente sentença de fls. 44/45v, dos autos. 01021 Processo: 0000271-20.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINH