Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NR.PROCESSO: 5293985.69.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5293985.69.2016.8.09.0000 COMARCA : GUAPÓ 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : AIDA CLÁUDIA LIMA SOUSA AGRAVADO : MARCO TÚLIO CÍCERO DE OLIVEIRA RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Agravo de instrumento. Indeferimento do pedido de assistência judiciária. Pedido de recolhimento ao final concedido. P

Seção II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/08/2013 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 164443-48.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO TULIO CICERO TAVARE

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 512 Assim, impõe-se a manutenção da sentença que reconheceu a ruptura contratual como tendo sido imotivada. No aspecto, a magistrada julgou procedente o pedido compensatório, razão pela qual recorre a reclamada, pugnando pela Como não houve a comprovação do pagamento das verbas reforma do julgado. resilitórias no prazo legal, não merece prosperar a insurgência p

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 501 Inicialmente, ressalto que o dano moral tem como pressuposto uma dor correspondente, oriunda de um ato ilícito/abuso de direito "Sanção do artigo 477, § 8º, da CLT. Reconhecido o vínculo de perpetrado por uma das partes da relação contratual. emprego ou desconstituída a justa causa, impõe-se a cominação." A dor moral é a dor do espírito, é aquela que atin

Seção II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 AçãO DO BENEFíCIO E PRISãO. GOIâNIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2012. VIVI AN MARTINS MELO JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 431211-92.2009.8.09.0051 ( 200904312113 ) AUTOS NR. : 4015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SUEIDISMAR BRASIL LEOPOLDINO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 6ª VARA CR IMINAL – PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2703 insuficiência de recursos”.O pedido de gratuidade da justiça poderá ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência por meio de declaração expressa, deduzida exclusivamente por pes

Seção II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA ADV REQDO : 26225 GO - JORGE FERREIRA DE BARROS JUNIOR DESPACHO : SENTENÇA CUIDAM-SE OS AUTOS DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROPOSTA POR BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACE DE MARCO TÚLIO CÍCERO TAVARES TORRES, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS EM SíNTESE, ALEGA A PARTE AUTORA QUE FIRMOU COM O REQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2177 Título judicial não pode ser mudado, salvo por ação rescisória, ainda assim com prazo limitado de 2 anos (artigo 495 do CPC e Súmula 401 do STJ). Portanto, este magistrado não vai abrir mão da segurança simplesmente porque os subscritores, pretensos “imaculados”, querem. E estes deveriam ter um mínimo de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2205 núcleo familiar em montante do qual o autor teria direito a cerca de 40%, e que até superaria um pouco o seu pleito de R$ 362.000,00 (equivalente a 500 salários mínios, embora tenha um erro material na reprodução no pedido), o qual é acolhido ante o princípio da congruência. Tenho plena consciência de que o para

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10893 utilizando-se, para tanto, das condições existentes no momento da que condeno a reclamada a pagar ao autor diferenças de décimos perícia, como ficou bem discriminado no corpo do laudo. terceiros salários, de férias acrescidas de um terço, de FGTS, de indenização de 40% e de aviso prévio. É de se esclarecer que, como técnico, o perito tem liberdade de aç�