Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Meire Naka Diretora de Secretaria em Exercício Expediente Nº 3160 DESAPROPRIACAO 0000789-18.2012.403.6124 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A(SP317666A JADER FERREIRA CAMPOS E SP251812 - GUSTAVO PADILHA PERES) X MILTON TSUYOSHI OKAJIMA(SP054088 - MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO E SP052928 - MATSUO NAKAMOTO) X MAYUMI OKAJIMA LEMES DE OLIVEIRA(SP054088 - MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO E SP052928 - MATSUO NAKAMOTO) X ANTONIO LEMES DE OLIVEIRA X ATUSHI OKAZIMA(SP054088 - MARCO CEZAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Previdência Social, cuja juntada determino), isto é, antes de 11.11.1997 (vigência da MP 1.596-14/1997).Além disso, o disposto no art. 103-A da Lei 8.213/91, que dispõe sobre o prazo decadencial de 10 (dez) anos, contados da data em que foram praticados, para que a Previdência Social anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários.Assim, em atenção ao princípio da segurança jurídica e à existência de situação fática consolidada pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO E SP052928 - MATSUO NAKAMOTO) X NAOMI OKAJIMA ROLLEMBERG(SP054088 - MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO E SP052928 - MATSUO NAKAMOTO) X HIROSHI OKAJIMA(SP052928 - MATSUO NAKAMOTO E SP054088 - MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO) X VERA LUCIA LOPES OKAJIMA(SP052928 - MATSUO NAKAMOTO E SP054088 - MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO) X NAIR TAMAMI OKAJIMA NAKAMOTO(SP052928 - MATSUO NAKAMOTO E SP054088 - MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO) X MATSUO NAKAMOTO(SP052928 - MATSUO NAKAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 568 Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogado: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP); Apelada: Maria de Jesus Olevario; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogado: Alexandre Longo (OAB: 156789/ SP); Apelado: Cícero Lisboa; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1258 BARROS; Foro de Miguelópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0003503-70.2005.8.26.0352; Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Apelado: C. T. de Figueiredo e Irmaos Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Advogado(a) Dalvonei Dias Corrêa (92283-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 92283SPD) Processo Nº RO-0002017-30.2011.5.15.0018 Complemento 218 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE ITU Relator Relator: EDER SIVERS Recorrente: Marcos Francisco da Cunha Advogado(a) Marcelo Henrique Nascimento (162469 -SP-D - Prc.Fls.: 360)(OAB: 162469SPD) Recorrido: Anzu Club Comércio e Serviços

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 678 Apelante: Elcio Quintiliano dos Santos; Advogada: Daniela Cristina Delduque de Souza (OAB: 221170/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP); Advogado: Diogo Nomura Neto (OAB: 224162/ SP); Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 1854

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1302 DO NASCIMENTO; Advogada: Nascere Della Maggiore Armentano (OAB: 229158/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010095-26.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1259 (OAB: 133185/SP); Interessado: Marco Antonio Constancio; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogado: Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185/SP); Interessado: Alexandre Augusto Severino; Advogado: Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185/SP); Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Interessa

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Terceirização em Serviços Gerais Ltda. e pela União, mantida integralmente a r. decisão primeira, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 50- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1A (1447/2013), Acórdão nº 76994/2014-PATR Julgado em Processo Nº RO-0001447-21.2013.5.15.0003 Complemento ( Numeração única: 000144721.2013.5.15.00