Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1654 MOURA A??o: Inquérito Policial em: 12/03/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:PAULO DIEGO GOMES DA SILVA. CONCLUSÃO Nesta data faço dos autos conclusos à MMª. Juíza HELOISA HELENA DA SILVA GATO, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci, Belém-PA, 12 de março de 2020. . JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Página de 1 PR

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1452 16793 - RODRIGO OSCAR RAMOS DE MELO (ADVOGADO) OAB 16.814-A - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (ADVOGADO) OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) REQUERIDO:L M N DOS SANTOS VIDRAÇARIA ME REQUERIDO:LAYS MICHELLE NEVES DOS SANTOS. ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para, nos termos do art. 1°, § 2°, inciso XI do Provimento 006/2006 da CJRMB c/c art. 4º, VI da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Liane Miranda Pinto DBC-9687 0001382863 692-00 Lidiane Aparecida S Figueiredo GOT-6492 0001140256 692-00 Lidiane De Fatima Costa HCD-1426 AA05768218 501-00 Lidiane De Fatima Costa HCD-1426 AA05768217 655-61 Liliam Melo Pereira Alves HIG-9103 0001384961 692-00 Lilian Andrade Dos Santos KKE-2881 0001385313 692-00 Liliane Aparecida Dos Santos HIM-1561 0001385311 692-00 Lindamar Alves De Faria HGH-7636 AA0596444

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 745 utilidade. Com efeito, outro caminho não há a trilhar senão o da extinção do processo sem apreciação de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por desistência, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil e, por derradeiro, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JÁ DECRETADAS. CIÊNCIA ao Ministério Público. Certifique-se e arquive-se, procedendo à bai

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1795 filho de Francisca da Costa Trindade e Idenilson Ferreira Trindade, residente na rua Ayrton Senna, nº 103, CEP 66814015, bairro Paracuri/Icoaraci, Belém/PA, a fim de responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2500 apelado para contrarrazoar, nos termos do art. 600, do CPP. 3. Oferecidas as contrarrazões ou ultrapassado o prazo destas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as nossas homenagens, de acordo com o art. 601, do CPP. Cumpra-se. Marituba, 03 de novembro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00030846320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 612 DE JESUSJuÃ-zes militares: MAJOR QOPM GILBERTO REINALDO DE OLIVEIRA CAP PM HUGO LOBATO MARQUES 1º TEN LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES 2º TEN EDDIENE ROSSANE LIMA RODRIGUES Promotor: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA Acusado: TIAGO DUARTE SILVA ADVOGADO (A): ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA - OAB-PA 19.600 Presentes o Juiz de Direito, os o representante do Ministério Público Militar (virtualmente), acusado (

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2103 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 21/09/2020 DENUNCIADO:MARCELO CLEIBE DOS SANTOS NASCIMENTO VITIMA:O. E. . DESPACHO Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 2020, que determinou a suspensão de prazos e audiências de processos de réus soltos por pelo menos 60 dias, tenho

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 625 14/11/2016, forçoso é reconhecer que se encontra extinta a punibilidade pela prescrição, conforme dispõe o artigo 123, IV, do CPM, impondo-se a rejeição da denúncia, em conformidade com o disposto no artigo 78, ¿c¿, do Código de Processo Penal Militar.       Ante o exposto, com fundamento nos artigos 123, IV, e 125, VI, do Código Penal Militar, declaro

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2180 recomendou aos magistrados o reagendamento das audiências não consideradas urgentes, aguardemse os autos em secretaria para designação de audiência na pauta de réus soltos. Marituba (PA), 17 de junho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Página de 1 PROCESSO: 00036638120208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTI