Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1504 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0800758-08.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES DISCRIMINATORIOS E HOMOFOBICOS - BELÉM Participação: INVESTIGADO Nome: SEM INDICIAMENTO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: MARCIO HENILTON WANZELER CASTELO PODER JUDICIÁRI

Diário Oficial ● 21/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33399 DIÁRIA PORTARIA Nº2031/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Curralinho/PA. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem:Santa Isabel do Pará/PA – Brasil Destino (s) Curralinho /PA -Brasil Servidor (es) 57220934/ ANDRÉ DUARTE DA SILVA(Agente prisional) Período: 23 a 25/05/2017 Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº2030/2017 Objetivo: escoltar interno

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 . ERRATA . NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:516090 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 056/2019 publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34094 edição de 21/01/2020 Onde se lê: OBJETO: O presente tem por objeto o credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Breves/PA-Brasil Servidor (es): 5798213/ LUIS FABIO OLIVEIRA BARROS(Tec. Marceneiro). Período: 14 a 17/05/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 438882 PORTARIA Nº 1810/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência e instrução e julgamento na comarca de Redenção/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Orig

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 1989/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Rondon do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Rondon do Pará/PA-Brasil Servidor (es): 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente Prisional); 5942566/ FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA(Agente Prisional). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 452895 PORTARIA Nº 1994/2019 Objetivo: con

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Servidor Temporário: LUCIANA MEDEIROS RIBEIRO Matrícula: 5910532/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: LUCIANE CRUZ NUNES Matrícula: 5907281/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE EST

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 Servidor(es): 5922518 JONNES FAUSTINO DE SOUZA (Agente Prisional). Período: 12 A 14.05.2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 438928 PORTARIA Nº 1787/2019 Objetivo: conduzir servidores aos municípios de BARCARENA, ABAETETUBA,IGARAPÉ MIRI,CAMETÁ,MOCAJUBA E BAIÃO/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: BARCARENA, ABAETETUBA,IGARAPÉ MIRI,CAMETÁ,MOCAJUBA E BAIÃO /PA-B

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 PORTARIA Nº 2145/2019 Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de SANTA IZABEL/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SALINOPOLIS/PA-Brasil Destino: SANTA IZABEL/PA-Brasil Servidor(es): 58921752 LUIZ PAULO DO NASCIMENTO SANTA BRIGIDA (Agente Prisional)/ 54196312 ANTÔNIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS (Motorista)/54196458 JOSÉ OLENILDON DOS SANTOS CUNHA (Agente Prisional). Período:24.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: J

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3366/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na Comarca de Dom Eliseu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Dom Eliseu/PA-Brasil Servidor (es):59375021/ROZIMEIRE DE JESUS DA SILVA(AG PRISIONAL),5937753/FABIANO GONÇALVES RODRIGUES(AG PRISIONAL),5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES ARAUJO(MOTORISTA). Período: 09/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475510

Diário Oficial ● 06/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33410  41 Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017 FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 528/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 04 DE JULHO DE 2017. EXCLUIR DA PORTARIA Nº 15/2016 - GAB/SUSIPE DE 11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, protocolo nº 918292, MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO, matrícula 5091705/2, da Função Gratificada de Supervisão de Serviços Técnicos Penitenciários de Divisão de ProntuáriosFGSP, com lotação no Centro de Recuperação Especial Coronel