Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1131 1) Cumpra-se, servindo esta de Mandado. 2) Após, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens. BELÉM, 2 de outubro de 2020 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0853042-36.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUIZO DA COMARCA DE SANTAREM NOVO PA Participação: DEPRECADO Nome: VARA DE CARTA P

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1910 22/08/2019 VITIMA:R. A. S. DENUNCIADO:LADILSON COSTA DOS SANTOS. Acusado: Ladilson Costa dos Santos Endereço: Tv. São João, s/n, Vila de Peri-Meri, Zona Rural, Santarém Novo/PA. Vítima: R. A. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO R. H. 1. Recebo a denúncia oferecida contra LADILSON COSTA DOS SANTOS, uma vez que estão satisfeitos os requisitos formais e materiais (artigos 41 e 395 do Código d

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 579 ARQUIVAMENTO destes autos, com as devidas cautelas legais. Ciente os presentes. Cumpra-se. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo. Eu,________, Jairo Nascimento de Souza, Analista Judiciário, o digitei. ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00000844520178141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 580 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2022 VITIMA:O. E. A. C. ACUSADO:MARCIO ELIAS REIS DA FONSECA Representante(s): OAB 21181 - CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÃNCIA Processo: 0000981-68.2020.814.1875 Acusado: Marcio Elias Reis da Fonseca VÃ-tima: O Estado Aos 22 (vinte e dois

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1584 Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00012457120198140048 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANTONIO DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA VITIMA:S. B. L. P. . Processo: 0001245-71.2019.8.14.0048 Denunciado(s): NÃO INFORM

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2925 estatais reações capazes de efetivamente inibir tais práticas para garantir a ordem pública. No tocante a alegação genérica acerca da Pandemia do novo Coronavírus, há de ser esclarecido que a Recomendação nº 62 do CNJ estabelece orientações para a avaliação da decretação e manutenção das medidas prisionais provisórias, inexistindo direito subjetivo e direto a soltura. Ademais nã

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2248 Considerando o deferimento para oitiva especial, nos termos da a Lei nº 13.431/2017, designo o dia 12 de março de 2020 às 10:00 para sua realização. À Secretaria Judiciária, a fim de intimar os representantes legais da vítima, para a tomada do depoimento especial. Ciência ao MP e defesa. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis (PA), 14 de Fevereiro de 2020. ANTONIO CARLOS DE SOUZ

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3474 Pirabas/PA, telefone 98443-1003 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº R.H. Designo audiência admonitória para o dia 26 de janeiro de 2021, às 10h30min, a ser realizada na Câmara Municipal de S¿o Jo¿o de Pirabas. Oficie-se o Juízo deprecante, informando-o acerca da designaç¿o da audiência. Intime-se o acusado. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se. Servirá o presente, por c�

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2926 com fundamento na gravidade do delito e na periculosidade do agente, evidenciadas pelas circunstâncias do caso concreto. 2. Avariedade e a natureza das drogas, aliadas ao contexto de traficância em que ocorreu a prisão em flagrante, evidenciam a periculosidade e caracterizam situação de risco à incolumidade pública suficientes para justificar a segregação cautelar como medida necessária e a

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3426 VARA ÚNICA Processo n.: 0000079-10.2012.8.14.0093 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de Instrução para o dia 25 de março de 2021, às 11h30min. Intime-se o acusado e as testemunhas arroladas pelo MP, com exceção da Sra. Maria Valdirene Soares de Souza, e pela Defesa. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Santarém Novo, 29 de janeiro de