Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2580 JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG) Processo 0001321-53.2018.8.26.0418 (processo principal 0002176-71.2014.8.26.0418) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - CARLOS FERNANDO CANDELARIA DE CASTRO - CONSÓRCIO ENCALSO S.A PAULISTA e outros - Vistos. Conforme já decidido às fls. 328, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3179 Processo 1000113-22.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - DECIO BUENO DE CAMARGO - - MARCIO BRAGA RIBEIRO e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2158 porque, como acima assinalado, não cabe à Vigilância Sanitária apenas expedir alvará sanitário para os optometristas que demonstrem estarem habilitados para exercer a função, mediante apresentação de diploma e/ou certificado de conclusão de curso, sendo vedada a fiscalização do exercício da ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3179 Processo 1000113-22.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - DECIO BUENO DE CAMARGO - - MARCIO BRAGA RIBEIRO e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2435 (art. 127 da CF). Sobre o assunto, leciona Hugo Nigro Mazzilli, “(...) como órgão do Estado, embora tenha o Ministério Público capacidade postulatória, não tem personalidade jurídica; assim, a instituição não tem legitimação para suportar no polo passivo eventuais ações. Nesse caso, sendo o Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3179 Processo 1000113-22.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - DECIO BUENO DE CAMARGO - - MARCIO BRAGA RIBEIRO e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os Condutores abaixo relacionados, da decisão proferida pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN (última Instância recursal) nos Processos Administrativos para no prazo de 03 (três) dias, entregar a CNH no Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Endereço: MG060 KM 69,0 - Esmeraldas Jose Ramos Ferreira Renach: 1203645831 Processo: 8757155 Art: 244*II/CTB AIT: AJ00071840 Placa: PYX3828 Data e Hora: 20/03/2018, 11:30 Endereço: Rua Trinta, Nº 10 – Belo horizonte Luis Philippe do Carmo Moreira Renach: 3574578358 Processo: 8762000 Art: 218*III/CTB AIT: AL00540219 Placa: PZO3678 Data e Hora: 12/10/2018, 03:22 Endereço: Via Expressa de Contagem, Nº 9100 – Contagem Luiz Gus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Endereço: MG060 KM 69,0 - Esmeraldas Jose Ramos Ferreira Renach: 1203645831 Processo: 8757155 Art: 244*II/CTB AIT: AJ00071840 Placa: PYX3828 Data e Hora: 20/03/2018, 11:30 Endereço: Rua Trinta, Nº 10 – Belo horizonte Luis Philippe do Carmo Moreira Renach: 3574578358 Processo: 8762000 Art: 218*III/CTB AIT: AL00540219 Placa: PZO3678 Data e Hora: 12/10/2018, 03:22 Endereço: Via Expressa de Contagem, Nº 9100 – Contagem Luiz Gus