Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO TERCEIRO INTERESSADO 3570 EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTAS(OAB: 7471/SE) Claudio Rodrigues Abranches(OAB: 5866/SE) MARCIO ADRIANO SILVA LIMA VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): Relator - MARCIO ADRIA

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Na hipótese dos autos, a reclamada não conseguiu demonstrar a ADVOGADO ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do ADVOGADO reclamante, haja vista que a própria testemunha arrolada pela ré relatou que a filial da ré situada no bairro Santo Antônio, onde ADVOGADO laborava o Paradigma, também era qualificada com

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 332 Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ envolvendo do art. 879, §7º da CLT, com a redação dada pela Lei nº matéria relativa "a inclusão, ou não, do adicional de periculosidade 13.467/2017, o qual prevê a utilização da TR para atualização dos no Cálculo do Complemento Da RMNR", bem como o que dispõe o créditos trabalhistas, assim como, a

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO sobre toda a matéria trazida à baila pelas partes, sendo desnecessária a referência expressa a todos os dispositivos legais ADVOGADO suscitados para se considerarem prequestionados. Essa é a ADVOGADO inteligência da OJ n.º 118 da SBDI-1 do Colendo TST, in verbis: RECORRIDO ADVOGADO "OJ-SDI1-118 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) UNIÃO FEDERAL (PGFN) 3560 existência de erro material. Inexistindo qualquer desses vícios, impõe-se o não provimento dos embargos de declaração opostos pela parte autora. Intimado(s)/Citado(s): - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA PODER JUD

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU 3863 USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A Intimado(s)/Citado(s): ANA PATRICIA APOLLO - MARCIO ADRIANO SILVA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Despacho Processo Nº RTOrd-0020897-12.2015.5.04.0382 AUTOR ANA CAROLINA DE SOUZA ADVOGADO JOSE VANDERLEI BOTH(OAB: 28441/RS) RÉU CALCADOS ONLY LTDA RÉU MARIA ROSELI SCHMIDT RÉU M. R. SCHMIDT COSTURAS - ME Intimado(s)/Citado(s

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0702775-22.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF49758 - IVONE RAFAELA DA COSTA LUIZ. R: GERLAINE PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: DF42685 - WHITAKER HUDSON PYLES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702775-22.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 4267 11.12.2013, do Ministério da Fazenda, e o Provimento Conjunto nº 12/13, do TRT4, fixam em R$20.000,00 (vinte mil reais) o teto do PODER JUDICIÁRIO valor das contribuições previdenciárias devidas no processo para JUSTIÇA DO TRABALHO dispensa de intimação da União. Fundamentação Após, arquivem-se. Vistos os autos. Assinatura Notifique-se, novamente, a parte

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3629 NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à PROCESSO Nº: 0021804-59.2017.5.04.0012 - AÇÃO audiência designada para o dia 14/12/2017 11:00, a ser realizada TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) na sala de audiências da 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO AUTOR: LUCIA BEATRIZ STASIAK ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Pr

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO MARCIO ADRIANO SILVA KLANN DEORGES ABRAAO ANDRIOLA(OAB: 78379/RS) ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RÉU 2919 Na presente ação, o autor cumula pedidos de verbas trabalhistas afetas à relação de trabalho e indenização por danos material e moral decorrente de acidente/doença do trabalho. Embora válida a cumulação de pedidos, a tramitação em