Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 13 Pelo exposto, acompanho a manifestação da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, por reconhecer desnecessário o acréscimo de qualquer observação pela inteireza na abordagem da matéria, por conseguinte, e, nos termos do artigo 5º do Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça, designo a Sra. MARCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Interina do Cartório do único Ofício da Comarca d

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 12 Designação da Sra. MARCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Interina do Cartório do único Ofício da Comarca de Santa Luzia do Pará (CNS nº 06.794-2), para responder interinamente pela Serventia. DECISÃO/OFÍCIO nº 599/2020-GP Cuida-se de Pedido de interinidade para respondência da Serventia de RCPN da Vila Tentugal (CNS nº 06.662-1) requerido pela Sra. MARCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Interina do Cartóri

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 10 À Divisão de Apoio Técnico Jurídico da Presidência para formalização do ato competente e ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Pará e à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças deste Tribunal. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Belém, 28 de março de 2022. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Desembargadora Presidente do TJPA PORTARIA Nº. 769/2

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7432/2022 - Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 12 Exposto, INDEFIRO o pedido. Ciência ao requerente. Após, ARQUIVE-SE. Sirva como ofício. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 06 de agosto de 2022. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Corregedora Geral de Justiça do Pará PJeCOR Nº 0001638-12.2022.2.00.0814 REQUERENTE: JUÍZO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ REQUERENTE: TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 18 DENUNCIANTE: EXMO. SR. DR. WILSON DE SOUZA CORRÊA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARÁ/PA Decisão: (...) Vistas essas considerações e invocando o princípio da proporcionalidade, este Órgão Censor acompanha integralmente a manifestação da Comissão Processante e entende que a penalidade cabível ao presente caso é a de demissão. Ante o exposto, acolhendo totalmente a c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1153 93 EMILIANO FERNANDES DO NASCIMENTO ERIKA IZA DE ARAUJO CAVALCANTE IRALUSIA DA SILVA FRANCISCO JOSE ANTONIO DA SILVA JUAREZ ARLINDO DOS SANTOS LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA MARCIA MENDES DE OLIVIERA MARCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA MARCIO CRISTIANOMARQUES DA SIL

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 7 Considerando o gozo de licença requerida pela Juíza de Direito Rosana Lúcia de Canelas Bastos, DESIGNAR o Juiz de Direito João Lourenço Maia da Silva, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital e UPJ das 1ª a 5ª Varas Cíveis e Empresariais de Belém, no período de 28 de março a 1º de abri

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 9 necessário exigir sentença judicial transitada em julgado ou decisão decorrente de processo administrativo, assegurada a ampla defesa, como prescreve o artigo nº 35, da Lei dos Notários e Registradores. Aliás, o STJ, em precedente da lavra do Ministro Arnaldo Esteves Lima, sustenta que: ¿Havendo o recorrente sido nomeado para exercer a função de tabelião substituto, precariamente, até a realiz

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 38 silva, de Colares, preenchem os requisitos objetivos para nomeação. Dessa feita, nos termos do § 3º, do art. 8º, da Lei Estadual nº 6.881/2006, encaminhe-se a presente manifestação à decisão discricionária da Presidência do Tribunal. É a manifestação que submeto a apreciação superior dessa D. Presidência. Por fim, solicito seja dada ciência da decisão que vier a ser prolatada aos req

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1006 128 576 MANOEL PEREIRA DA SILVA COMERCIANTE 577 MANOEL ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS 578 MARCELLE CRISTINE REIS BATISTA ENFERMEIRO 579 MARCELO DE FARIAS PEREIRA CONTADOR 580 MARCELO FELIPE DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 581 MARCELO MACIEL DOS SANTOS VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA 582 MARCIA CORREIA