Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00312 Processo: 0049760-52.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: VALDETE LUNA DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. AUTOR: JOAO PAULA DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 01

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00152 Processo: 0024753-58.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ANTONIO TARGINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0281179-2 0253340-4 0191168-4 0353402-1 0306053-0 0301162-4 0324073-6 0373496-9 0273612-2 0229753-9 0165177-7 0157798-0 0081011-9 0099417-8 0541315-8 0431666-7 0229900-6 0344684-6 0569209-0 0191478-7 0232745-0 0329629-0 0477532-6 0308381-3 0174981-1 0827913-5 0141114-9 1049542-2 0565869-5 0116621-4 0334702-8 0272121-5 0264309-6 0242525-4 0329291-9 0869182-6 0219708-5 0306307-0 0695499-4 1043734-1 0321916-9 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214