Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 08417826 Betania Moreira Augusta – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 15/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 08517831 Mirtes da Consolacao Nobre – TDE – 1 - Montes Claros - 15 - 20/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 19/09/2017 A 18/10/2017 - 158.I, 09308362 Nilson Vieira dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 19/09/2017 A 18/10/