Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 238 2) RECURSO INOMINADO Nº 036.2011.928.888-8 RELATOR : JUIZ MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA ORIGEM : JECC DA COMARCA DO CRATO RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO : RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS Julgamento: Os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceram e negaram provimento ao recurso. Participou d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 Rep. Jurídico : 5461 - CE SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE Recorrente : BANCO BONSUCESSO S/A Rep. Jurídico : 41981 - MG PAULO EUGENIO OSWALDO SANTIAGO Rep. Jurídico : 110394 - MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS Relator(a): MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO 11876-51.2014.8.06.0055/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ Recorrido : DEIVIS CAVALCANTE AUR Rep. Jurídico : 8758 - C

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 616 RECORRENTE : EMPRESA EXPRESSO DO SUL RECORRIDA : ACRECIA DE SOUSA MELO Julgamento: Os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria de votos, conheceram e negaram provimento ao recurso. Vencida a Juíza de Direito Jovina D’ávila Bordoni, que deu parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor dos danos morais pa

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 629 apenas para majorar o valor da reparação por danos morais, nos termos do voto do Juiz Relator. 5) RECURSO INOMINADO Nº 044.2012.900.210-9 RELATOR : JUIZ MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA ORIGEM : JECC DA COMARCA DE IGUATU RECORRENTE : BANCO CACIQUE S/A RECORRIDO : JOSÉ VICENTE BEZERRA Julgamento: A Turma Recursal decidiu por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso ino

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 640 8) RECURSO INOMINADO Nº 042.2012.907.039-9 RELATOR : JUIZ MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA ORIGEM : JECC DA COMARCA DE TIANGUÁ RECORRENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A RECORRIDA : BELIZA MARIA DA CONCEIÇÃO Julgamento: Os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomaram conhecimento do recurso e a ele

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 396 QUARTA TURMA RECURSAL Número da Pauta: 03 - Ano: 2018 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/02/2018 às 10:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 10524-89.2012.8.06.0035/1 - JUIZADO ESPECIAL DE ARACATI - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : CRIS COMERCIAL DE GAS LTDA Relator(a): MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA APELAÇÃO 30105-19.2012.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 ORIGEM : UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE CRATEÚS RECORRENTE : ANTONIO ITAMAR DA SILVA RECORRIDA : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Julgamento: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do unanimidade de votos, em JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator. 31) RECURSO INOMINADO Nº 047.2012.925.062-8 REL

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 240 RELATOR : JUIZ MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA ORIGEM : 14ª UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE FORTALEZA RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDA : ARABELA BOTELHO RABELO Julgamento: Os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceram e negaram provimento ao recurso, mantendo a sentença recorrida. 22)

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 632 unanimidade de votos, em JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator. 35) RECURSO INOMINADO Nº 047.2012.909.215-2 RELATOR : JUIZ MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA ORIGEM : UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE CRATEÚS RECORRENTE : IRINA CORDULA CRUZ DE ARAUJO RECORRIDA : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Julgamento: Acordam os membros da 4ª Turma Recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 643 RELATOR : JUIZ MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA ORIGEM : UNIDADE DO JECC DA COMARCA DE ITAPIPOCA RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RECORRIDO : FÁBIO DA SILVA SOUSA Julgamento: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do v