328 Resposta da Pesquisa marcelo moraes de souza - em: 05/05/2025
Página 1 de 33
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Processo: 5064356.07.2018.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 GOIÂNIA EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 5064356.07.2018.8.09.0051 Classe: Procedimento Comum Valor da Causa: 40.000,00 Polo Ativo: ESPOLIO DE SILVIO MESQUITA Polo Passivo: MARCELO MORAES DE SOUZA Polo Passivo: MARINES GIAROLA DE OLIVEIRA Valor: R$ 40.000,00 | Classificador: assinar edital para publicar Procedimento Comum GOIÂNIA - 2
Em sendo assim, a Administração não poderia desconsiderar parâmetros traçados pela Corte de Contas, sob pena de decretação de nulidade dos contratos administrativos firmados. Portanto, embora jungida ao mundo dos fatos, a conclusão da Administração de existência de “jogo de planilha” no processo licitatório é verossímil e goza da presunção de veracidade atribuída aos atos administrativos. De fato, a conclusão de efetiva possibilidade de manipulação de planilha está devid
AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: REINALDO DONIZETE CANDIDO VARA : 1 PROCESSO : 0001133-50.2017.403.6115 PROT: 20/07/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001134-35.2017.403.6115 PROT: 20/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO INVESTIGADO: MARCELO MORAES DE SOUZA VARA : 2 PRO
cadastral junto a Secretaria da Receita Federal (grafia do nome/CPF/e razão social/CNPJ), dê-se baixa e remetamse os autos ao arquivo findo.Int. 0009580-53.2009.403.6100 (2009.61.00.009580-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP160277 - CARLOS EDUARDO PIMENTA DE BONIS) X MARCIA FERNANDA PEREIRA DA SIVA MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCIA FERNANDA PEREIRA DA SIVA MONTEIRO Diante do lapso de tempo transcorrido e considerando que até a presente data a autora (CEF)
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1402 Nº 0242102-10.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Banco Santander Brasil S/A (Atual Denominação) - Embargdo: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Araraquara - Interessado: Holandaprevi Sociedade de Previdência Privada - Nos termos da decisão proferida, diante do di
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003506-88.2016.403.6115 PROT: 28/09/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003507-73.2016.403.6115 PROT: 28/09/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RONALDO R
PROCESSO : 0004440-46.2016.403.6115 PROT: 16/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. DIEGO SILVA RAMOS LOPES EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA VARA : 2 PROCESSO : 0004442-16.2016.403.6115 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: MARCELO MORAES DE SOUZA
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 6º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO N. 0708347-05.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VERA LUCIA GOMES. Adv(s).: DF31897 DANIELA ARAUJO COVELLO. R: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF0040077A - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasíli
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1307 SP) - Mateus Henrique Alves Petri (OAB: 442086/SP) - Luiz Fernando Muniz (OAB: 77209/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar – sala 607 Nº 1000487-60.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 934 de cobrar antecipadamente pelo serviço educacional prestado, definindo a data de vencimento das mensalidades de acordo com a dos vencimentos do autor. Isenta de condenação por incabível nesta fase processual. P.R.I. ADVS. DR. FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR SERAPIÃO JUNIOR OAB Nº 107.815. 1134-08: EXEC.T. JUDIC