Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007225-51.2015.403.6103 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP316733 - ELISANGELA COSTA DA ROSA EXECUTADO: MARGARIDA MARIA DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0007226-36.2015.403.6103 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP316733 - ELISANGELA COSTA DA ROSA EXECUTADO: MARCELO DE ARANTES GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 PROCESSO :1000137-28.2015.8.26.0587 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Sustentare Produtos Alimentícios Ltda ADVOGADO : 180302/SP - Marcos Alexandre Belloli REQDO : AXON COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000138-13.2015.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.G.S. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1048 Processo 577.03.218958-9 - Monitória - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - - ROSA BEATRIZ CHIARINI DE OLIVEIRA - CLEBER SOARES DE LIMA - - MARIA FRANCISCA PEREIRA MACIEL SOARES DE LIMA - Diante da notícia trazida pelos credores, dando conta da quitação do débito dos devedores (fls. 212), JULGO EXTINTA a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2632 REsp 723.196/RS, Rel. Ministro FRANCIULLI NETTO, SEGUNDA TURMA, julgado em 15.03.2005, DJ 30.05.2005) (grifo nosso) TRIBUTÁRIO. REVISÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. VALORES PAGOS ACUMULADAMENTE. 1.No cálculo do imposto incidente sobre rendimentos pagos acumuladam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3169 princípios da Legalidade e da Isonomia, mercê de chancelar o enriquecimento sem causa da Administração. 5.O aposentado não pode ser apenado pela desídia da autarquia, que negligenciou-se em aplicar os índices legais de reajuste do benefício. Nessas hipóteses, a revisão judicial tem natureza de inden

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões MADALENA YOSHIKO ISODA MAGDA REGINA SANTA CLARA KALIL MAHIARA BARBOZA LEITE PIMENTEL MANOEL LUIS DOS SANTOS GODINHO JUNIOR MARCELA BEZERRA DIAS MARCELA PEREIRA DA SILVA MARCELE CALDEIRA DA SILVA MARCELE MARQUES BORGES MARCELO DA SILVA BARBOSA MARCELO DE ARANTES GONCALVES MARCELO MOUTINHO ABDALLA MARCIA ANDREIA PEREIRA MARCIA APARECIDA COUTO DE SANTANA MARCIA C DE MACEDO MUASSAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 867 Donizetti Benedito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) 254 - 0008317-38.2006.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Leandro Rodrigo do Nascimento - Apelado: Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 1266 102.552); BENEDITA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 98.247); JOSÉ FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB/SP 83.918); LUIS CARLOS CORREA LEITE /SINDICO (OAB/SP 43.359); LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB/SP 231.816); DARCI NADAL (OAB/SP 30.731); CLEUZA ANNA COBIEN 30.650); QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 129.804). 5ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 239 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1020101-23.2016.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Maria Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2269 a citação dos herdeiros, caso não se encontrem habilitados nos autos. Decorrido o prazo supra, sem cumprimento, conclusão para extinção.Intime-se. - ADV: NUBIA DOS ANJOS (OAB 206831/SP) Processo 1003928-68.2016.8.26.0587 - Procedimento Comum - Obrigações - Valter Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIP