Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 1168 Nº 990.10.270225-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FERNANDA SEARA CONTENTE - Paciente: Paulo Henrique Adelino Duarte - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.271706-2 - Habeas Corpus - Suzano -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 112 Valter Alves dos Santos; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 990.10.511807-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 381396; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Ednaldo Alves de Souza; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 43 Advogada: FABIANA VIEIRA VAZQUEZ (OAB: 225677/SP); 990.10.309784-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1522/2006; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Marcelo Campos Prestes; Paciente: Adelson Santiago da Silva Alves Cordeiro; Advogado: Marcelo Campos Prestes (OAB: 194233/SP); 990.10.30978

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 416 atividades cotidianas. Dessa forma, torna-se forçoso concluir que o autor não poderá aposentar-se por invalidez, por não atender aos requisitos do artigo 42 da Lei 8.213/91, em especial, por não ser considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 384 para expedição de ofício nos termos requeridos a fls. 97, por não restar comprovada sua pertinência Cientifique-se o Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA MILANES DE CAMARGO (OAB 372049/SP) Processo 1001088-98.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.M.P. - V.P. - Vistos. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 337 Processo 0004713-70.2012.8.26.0269 (269.01.2012.004713) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.O. - - M.F.O. - R.A.O. - CONCLUSÃO - 17/10/2019. - ADV: MARCELO CAMPOS PRESTES (OAB 194233/SP), MARCOS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 200365/SP), EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP), SELMA REGINA OLSEN (OAB 95549/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 666 comprovação da condição prevista no artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo do valor a ser reembolsado a fls. 77, de R$ 337,06, em favor do IMESC. Expeça-se ofício ao empregador (fls. 101), a fim de viabilizar a imediata implantação dos descontos mensais dos alimentos ora institu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 949 0511835-79.2010.8.26.0000 (990.10.511835-6) - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Marcelo Campos Prestes - Paciente: Celio Roberto Vaz - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Marcelo Campos Prestes (OAB: 194233/SP) 0513856-28.2010.8.26.0000 (990.10.5138

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 1428 Nº 0477602-56.2010.8.26.0000 (990.10.477602-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paciente: Onilson Caires Freitas Junior - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - EXCEPCIONALMENTE, CONCEDERAM A ORDEM, BENEFICIANDO O PACIENTE COM A LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 584 aquisição desses bens. Para tanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias.Por outro lado, indefiro o pedido de realização do estudo social, haja vista que as partes possuem renda própria e não há pedido de alimentos entre eles.Com a juntada da relação dos bens móveis, dê-se vista dos autos à Defensoria