Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 652 240 presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1806 estipulada às fls. 25, no prazo de 10 dias, sob pena de execução forçada. Após o prazo de 10 dias, sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa e remessa para a Fazenda Pública para Execução. Ciência ao Ministério Publico. - ADV: VINGT MAGALHÃES LOPES (OAB 188630/SP) CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1740 da Carta Precatória, tornem-me os autos conclusos para designação de audiência de Instrução em continuação, Interrogatório, Debates e Julgamento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, dig

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 SUBSTABELECIME 13040417075284300 C A R T A 417 D E Procuração NTO 000000397217 IMPUGNAÇÃO AO P R E P O S T O 000000555723 13041822332643700 Manifestação DOCUMENTOS DA 13052712185211200 devolução da cp Certidão 000000455006 000000617848 13040511403112900 Ata da Audiência Ata da Audiência Controle D E 13040514280869500 Frequencia Habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1687 - Vistos. Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia, designando audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24/11/2015, às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1807 justificativa apresentada, defiro a petição de fls. 86/88, redesignando audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30/09/2014, às 16:15 horas. Libere-se a pauta. Intime-se e requisite-se, se necessário, o réu, seu defensor, o Ministério Público, a vítima e as testemunh

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 108 1. Declaro penhorado o(s) saldo(s) da(s) conta(s) judicial(is) de n. 2685.042.04866125-9 e 042.04865467-8. Intimem-se as partes. Bruna Gusso Baggio CUIABA, Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014. BRUNO BOUERI TICLE RAFAEL SGANZERLA DURAND Juíza do Trabalho Substituta CELIA REGINA CURSINO FERRAZ Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0000163-53.2013.5.23.0003 RECL

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 ADVOGADO EDER CORTEZ CARMONA(OAB: 172543) 245 fabio luis de mello oliveira 3ª VT CUIABÁ - PJe Notificação Intimação INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Laudo pericial anexado aos autos, vistas no prazo de 05 (cinco) dias para, em querendo, apresentar manifestação. Processo Nº RTOrd-0000024-04.2013.5.23.0003 RECLAMANTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1784 RELAÇÃO Nº 0197/2015 Processo 0001169-51.2008.8.26.0128 (128.01.2008.001169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marcelo Alencar de Souza - Vistos. Encerrada a instrução, manifestem-se as partes na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal. Após, ao artigo 403 do Código de P

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 PRESCRICIONAL. Consoante entendimento cristalizado na Súmula nº 327 do STF, a prescrição intercorrente também pode legalmente se consumar no curso do processo laboral. Restando clara, -in casu -, a inércia do exequente por lapso superior a dois anos, opera-se, irremediavelmente, a prescrição intercorrente, impondo-se a subsequente extinção do processo (TRT-20 - AGVP