Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 282 DECLARAÇÃO DE VOTO IDENTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0000920-66.2016.5.10.0015 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE PEDRO HENRIQUE CORREA GONCALVES ADVOGADO LUCIANA MARTINS BARBOSA(OAB: 12453/DF) ADVOGADO THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM(OAB: 24355/DF) ADVOGADO RAQUEL CRISTINA RIEGER(OAB: 15558/DF) ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) ADVOGAD

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 157 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ANILTON CONCEICAO SOLEDADE PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 1 de Dezembro de 2017 Fundamentação PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho DECISÃO Notificação Processo Nº RO-0001222-80.2016

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO comprovada a exposição do empregado a situação vexatória que dela decorra. Não é essa a hipótese dos autos. Tampouco houve RECORRENTE ADVOGADO registro do atraso reiterado no pagamento de salários, situação que também autorizaria a manutenção da condenação imposta à ADVOGADO recorrente. Ressalva de entendimento do Relator. Agravo conhecido ADVOGADO

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA(OAB: 11004/AL) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA(OAB: 11004/AL) JOSEILTON SANTOS SILVA ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 35 POD

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 56 DECISÃO Brasília-DF, 18 de Maio de 2017 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Notificação Processo Nº RO-0005142-41.2015.5.10.0006 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE WALACE DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) ADVOGADO MARCELIS

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000920-66.2016.5.10.0015 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE PEDRO HENRIQUE CORREA GONCALVES ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) ADVOGADO RAQUEL CRISTINA RIEGER(OAB: 15558/DF) ADVOGADO LUCIANA MARTINS BARBOSA(OAB: 12453/DF) ADVOGADO THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM(OAB: 24

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO Pública em decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF nº 524 (08/08/2018). ADVOGADO Em recente decisão, o STF confirmou os efeitos da liminar ADVOGADO concedida na ADPF 524, merecendo amparo as alegações patronais, no que se refere a execução por ofício precatório ou RECORRENTE ADVOGADO requisição de pequeno valor. ADVOGADO Com efeito, ana

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1339 Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO : HEBERT BARROS BEZERRA Juiz do Trabalho RECORRENTE: MARCELO MARTINS DUARTE ADVOGADO : MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO Acórdão Processo Nº RO-0005009-84.2015.5.10.0010 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE MARCELO MARTINS DUARTE ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(O

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 14 remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO Brasília-DF, 30 de março de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Presidente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 784d4ed proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravad

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES(OAB: 51069/DF) KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI(OAB: 51816/DF) ADVOGADO 209 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Intimado(s)/Citado(s): Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, - CAYO CESAR