Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO IARA CELIA BATISTA DE CASTRO(OAB: 21315/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS IARA CELIA BATISTA DE CASTRO(OAB: 21315/DF) MILTON LEITE DA SILVA THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM(OAB: 24355/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) Ministério Público do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO A

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 INTIMAÇÃO 12 Brasília-DF, 30 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab4fe38 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA proferido nos autos. Presidente Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decor

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA(OAB: 45157/DF) ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) RAQUEL DE CASTILHO(OAB: 29301/DF) VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL(OAB: 19489/DF) CINTIA ROBERTA DA CUNHA F

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO TRANSCENDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. 1 - Conforme RECORRENTE ADVOGADO jurisprudência desta Corte, em relação às verbas rescisórias, o deferimento de indenização por danos morais com base em mera ADVOGADO presunção da ocorrência de fatos danosos não é cabível. É ADVOGADO necessária a comprovação de a

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1185 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) Identificação PROCESSO n.º 0000372-53.2016.5.10.0011 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE: MAGNO REGO SOUZA ADVOGADO: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES(OAB: 26668/DF) LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO 1392 MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES(OAB: 10847/DF) ELCIO AGUIAR DE GODOY(OAB: 40619/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ELCIO AGUIAR DE GODOY(OAB: 40619/DF) MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES(OAB: 10847/DF) CARLOS ALBERTO CAMPOS AIRES MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 1

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 374 BRASILINO SANTOS RAMOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a6fe3f Presidente proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o proc

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) RAQUEL DE CASTILHO(OAB: 29301/DF) VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL(OAB: 19489/D

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTSum-0000161-04.2017.5.10.0004 RECLAMANTE ROSIANE DE JESUS SILVA LEITE ADVOGADO RENAN ROCHA PINHEIRO(OAB: 46877/DF) ADVOGADO DIEGO DOS SANTOS CANDEIA(OAB: 56677/DF) RECLAMADO ARMANDO SERGIO S. DE OLIVEIRA EIRELI - ME RECLAMADO LEANDRO S. NUNES RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA(OAB: 30524/DF) RECLAMADO W. R. DE SOUSA RESTAURANTE ME ADVOGAD