Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 - ALBERTO FELIPE FERREIRA - FELIPE GUIMARAES DE SOUZA - RIACHO TRANSPORTE LTDA - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº ROT-0010784-14.2017.5.03.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Manoel Barbosa da Silva Revisor Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE REGIS GABRIEL CALADO ADVOGADO POLIANY DE MATOS GOULART FRANCA(OAB: 163962/MG) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 - R$1.363,65 - guia de depósito judicial de ID b4045b6 (14/01/20) e 2491 De ordem do MM Juiz do Trabalho e em cumprimento ao disposto - R$1.363,65 -guia de depósito judicial de ID59cf43a (23/01/20). no art. 203, § 4º do novo CPC, intime-se a reclamada para TOTAL= R$23.388,93 contrarrazoar recurso ordinário, prazo legal. * LUIZ FRANCISCO DE ATHAYDE REQUEIRA JÚNIOR

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2022. 972 aplicação da Lei 13.467/17, suscitados no recurso do autor, por ausência de interesse de recorrer. Dar provimento parcial ao PRISCILA COUTO MENEZES recurso do reclamantepara reconhecer a competência desta Especializada e determinar que as verbas salariais reconhecidas nesta ação repercutam sobre as contribuições para o plano

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 973 pacto antes estabelecido, o que leva à rescisão do contrato de pacto antes estabelecido, o que leva à rescisão do contrato de trabalho. trabalho. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, em Sessão da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, em Sess

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2666 oriundas da extinção do pacto por iniciativa empresária. Requereu, Assinatura também, a repercussão, ao caso em tela, da penalidade prevista no BELO HORIZONTE, 28 de Janeiro de 2020. artigo 477 da CLT, bem como a integração à remuneração da parcela quitada mensalmente a título de intervalo intrajornada GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR violado. Disse, ainda, q

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2668 2.3- Litisconsórcio passivo necessário Ao contrário do que procura fazer crer o Réu, o caso dos autos não 2.6- Prescrição quinquenal revela hipótese de litisconsórcio necessário (CPC, artigo 114). Oportunamente arguida (TST, Súmula 153), acolho a prescrição Ocorre que nenhum pedido foi formulado em relação ao quinquenal (Constituição Federal, artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 4706247-9 ALBERTO SAMPAIO NETO Nome Inscrição 4705102-7 4702228-0 4705473-5 4705583-9 4705901-0 Nome ANA CONSUELO RAMOS IZABELA DA CUNHA PAVAN ALVIM ALINE DA SILVA ALVES CONSUELO CAPORALI SOARES NAIRA DE BRITO POLONI Inscrição 4702155-1 4705572-3 4706846-9 Nome MARCELO CORREA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGO MIRANDA DE QUEIROZ DANIELLA RODRIGUES COSTA LISBOA Inscrição 4702706-1 4703681-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7709484-0 JULIANA SILVEIRA DE FREITAS 27/05/1982 82 75 34 Habilitado 64 8 7711795-6 EVELY CRISTINE PEREIRA DE AQUINO 25/08/1988 86 80 25 Habilitado 64 2 4701933-6 GIOVANNA CAMILA DA SILVA 08/07/1981 75 73 43 Habilitado 64 9 4703551-0 IZABELLA ALVARENGA SILVA 02/01/1986 87 67 35 Habilitado 63 3 7708746-1 LEONARDO TOLEDO SILVA 09/05/1976 72 62 57 Habilitado 64 10 470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 109 - Pesquisa em Educação MUNICÍPIO DA VAGA:109 / Poços de Caldas / Poços de Caldas Inscrição Nome Nasc. Prova Prova Prova de Pré-Requisito Nota Class. Escrita Didática Títulos Final 4700023-6 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI 10/01/1978 73 87 83 Habilitado 81 1 115 - Pesquisa em Educação MUNICÍPIO DA VAGA:115 / Barbacena / Barbacena Inscrição Nome Nasc. Prova Prova Prova de Pré-Requisito Nota Class. Escrita Didátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 116/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0117475/2021-57 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 11.02.2022 Reconhecimentodos Cursos Técnicoem Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados peloColégio Universitário, no município de Patos de Minas. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recon