69 Resposta da Pesquisa marcel alves rocha - em: 15/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 210 ATO ORDINATÓRIO À parte autora para apresentar a declaração mencionada no comando de ID nº. 281085806. Prazo de 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 1 de dezembro de 2022 MARCELO XAVIER Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0082846-13.2010.8.05.000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3106 Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8000892-80.2022.8.05.0001 AUTOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2244 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marlene Araujo Barbosa Advogado: Selma Ferreira Silva (OAB:BA56016) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Proce
1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Júlio César Motta Farias ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO(OAB: 20737BA) EDDIE PARISH SILVA(OAB: 23186BA) JULIANA ANDRADE COSTA(OAB: 24860BA) NILSON VALOIS COUTINHO NETO(OAB: 15126BA) Ronaldo Correa Martins(OAB: 76944SP) Robert Bosch Ltda.
1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Energia-Sp Comercio e Instalacoes Ltda. - Edital Gafisa S.A. ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA(OAB: 4266BA) Pedro Benedito Guimarães Conceição ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: 8632BA) Processo Nº RR-0000893-62.2010.5.05.0038 Recorrente Lícia Maria Quintas Rodamilans Advogado(a) MARCEL ALVES ROCHA(OAB: 29025BA) Advogad
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Advogado(a) processo, cuja conclusão é: "...julgo procedentes em parte os embargos apresentados pelas partes." Notificação Processo Nº RTOrd-0000934-70.2016.5.05.0021 RECLAMANTE RENATO AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RECLAMADO INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3077 Ante o exposto, após analisados todos os argumentos trazidos pelas partes, tratados na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA EXORDIAL para declarar o direito do Autor à elevação da Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM para a referência V, nas mesmas condições e data em que foi concedida aos policiais militares em efe
1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REFLEXOS SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS, AVISO E FGTS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, TODAS AS DEMAIS PARCELAS DEFERIDAS TÊM CUNHO SALARIAL. Processo Nº ED-893-62.2010.5.05.0038 Relator DÉBORA MARIA LIMA MACHADO Embargante Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado(a) Guilherme de Castro Barcellos(OAB: 56630RS) Advogado(a) Natália de Melo Araújo(OAB
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA CTPS DO OBREIRO A FIM DE QUE SE FAÇA CONSTAR A FUNÇÃO DE GRAFITEIRO. VENCIDO O DESEMBARGADOR RENATO SIMÕES QUANTO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FIXA-SE O CRÉDITO LÍQUIDO DO RECLAMANTE NA QUANTIA DE R$6.725,73 E O DÉBITO TOTAL DO RECLAMADO NO MONTANTE DE R$7.579,00 NA FORMA DO CÁLCULO ANEXO, VALOR ESTE ATUALIZADO ATÉ 01.02.2014. Proces
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCEL ALVES ROCHA(OAB: 29025BA) TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO(OAB: 21374BA) Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) Adel Martin