Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0364099-2 MAIZA SILVA VIEIRA 0153197-9 MALBA RODRIGUES VAN DEN BERG 0229917-0 MALFA MARIA DA CONCEICAO BARROS 1020740-5 MANOEL DA COSTA MARANHAO 0288312-2 MANOEL ERNESTO OTTONI DE CARVALHO 0359406-6 MANOEL JOSE INACIO 0572841-5 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA 0919363-2 MANOEL MESSIAS SOARES 1030161-2 MANOEL PEREIRA DA SILVA 1030293-3 MANOEL RAIMUNDO DE ARAUJO 1032218-8 MANOEL SOUZA ABADE 1025917-4 MANOEL TAVARES MOREIRA 0218914-0 MANOELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08080038 Elizabeth Fonseca Thome Barbosa – ATB – 1 - Onde se Lê: 3 ,17.11.2013,19.11.2013,2979/2014,MG 27.05.2014 - Leia-se: 141,17.11.2013,06.04.2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03335023 Darlene do Carmo Batista Mosti – PEB – 2 - Varginha - 365 - 18/07/2014 A 17/07/2015 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 300/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jardim – ASB – 1 - Coronel Murta - 384 - 14/03/2013 A 01/04/2014, 08140097 Maria Raquel dos Santos – ASB – 1 - Coronel Murta - 38 23/02/2014 A 01/04/2014, 08205700 Elizete da Solidade Pires Pereira – ASB – 1 - Aracuai - 42 - 16/02/2012 A 28/03/2012, 08218117 Maria da Conceicao Alves Morais – ASB – 1 - Berilo - 193 - 21/09/2013 A 01/04/2014, 08246712 Maria Vilma Alves de Franca – ASB – 1 - Itaobim - 128 - 25/11/2013 A 01/04/2014, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 21 - 03/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09040544 Marcilene Alves Mereles – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 32 - 02/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 09291568 Ronaldo da Silva – ASO – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06684922 Karina Ferreira Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 146/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 948, de 09 de janeiro de 2016, ficam recredenciadas as entidades Mônica Aparecida Araújo Pereira – ME, mantenedora do Ensino Fundamental e Sociedade Educacional de Vazante Ltda - ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pe