Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 72 - 5 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 11, de 11/04/2018. O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº 38.297, de 2012, RESOLVE: Tornar Público o Plano de Metas para Avaliação de Desempenho dos Servidore

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 64 - 5 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Distribuição de pesos GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA - GOGP/GOAF/GOAAF- 2018 (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro) Pontuação bruta Pontuação ponderada 80% 10,00 8,00 20% 6,00 1,20 Metas Institucionais Instituição: GVG Coordenar a integração do Gabinete do ViceGovernador com

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 164 - 9 Nº 934 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO e MARIANA DE GÓES FERREIRA SUASSUNA, da referida Secretaria, para participarem do evento a Jornada BID para o Turismo – Caminhos para o futuro do turismo brasileiro, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 12 e 1

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 89 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Proc. n° 0027/2018 – PREL Nº 0013/2018 - OBJ FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS RUXOLITINIBE 5MG E PAZOPANIBE 400MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 30.05.18 às 11h00 - Abertura das Propostas: 30.05.18 às 11h05 - Inicio da Disputa: 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1625 a presente decisão. Visando a celeridade processual, serve cópia da presente, assinada digitalmente, COMO OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte autora (ou seu advogado) ao réu, comprovando-se o protocolo por petição no prazo de dez dias. Cite-se e designe-se audiência de conciliação. Intimem-se. - AD

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 68 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Anexo 8-A do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único deste Decreto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 16 de abril de 2018. LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 368, de 12 de sete

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 362 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de SYLVIA REGINA DE MOURA, JAELMA PONTES CHAVES e DÉBHORA ÍSIS BARBOSA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, participarem de visita técnica à Secretaria de Educação de Fortaleza - CE. Nº 363 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a

Poder Executivo ● 06/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2021 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO) 29. SEGUROS A Companhia, em face da natureza de suas atividades operacionais, que não UHSUHVHQWDPULVFRVVLJQL¿FDWLYRVQmRSRVVXLVHJXURVGHVHXVDWLYRVLPRELOL]DGRV $&RPSDQKLDSUHYrQRVWHUPRVGHFRQWUDWRMXQWRDRVIRUQHFHGRUHVGHREUDV a realizar um seguro contra risco de acidentes de trabalhos de seus empregados

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.114, DE 8 DE JUNHO DE 2018. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, Ano XCV • NÀ 106 - 5 ANT

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 77 - 5 Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1º será precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios serão estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE. Governo do Estado Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 5º Este Decreto