344 Resposta da Pesquisa maiores subsidios capazes - em: 28/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DE DE PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTE XTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 09/03/2017 , AS 13:40 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400 DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO ROBERTO RIBEIRO ACUSADO : VILMAR FERNANDES DE SOUZA JODEL BORGES DA SILVA ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : - DESPACHO - NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NEST E MOMENTO PROCESSUAL. OS ARGUMENTOS CONTIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 EL MAIOR COLHEITA DE PROVAS. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INS TRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE R EVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 20/09/2018 AS 14 :5 0 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DA PR ONTA ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE A ALEGACAO DE QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITUI CRIME NAO AFASTA O NARRADO NA DENUNCIA, SENDO VIAV EL MAIOR COLHEITA DE PROVAS. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INS TRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE R EVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ADOLFO FREIRE SILVA DESPACHO : DESPACHO NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MO MENTO PROCESSUAL. O ARGUMENTO CONTIDO NA DEFESA PRELIMINAR NAO AU TORIZA O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCLUDE NTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DA PR ONTA ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE A AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECE SSIDADE DA PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE A ALEGACAO DE QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITUI CRIME NAO AFASTA O NARRADO NA DENUNCI A, SENDO VIAVEL MAIOR COLHEITA DE PROVAS. AFIGURA-SE NECESSARIO P ROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NAO CONSTITUI CRIME NAO AFASTA O NARRADO NA DENUNCIA, SENDO VIAV EL MAIOR COLHEITA DE PROVAS. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INS TRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE R EVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 03/06 /19 AS 16 :0 0 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MO MENTO PROCESSUAL. O ARGUMENTO CONTIDO NA DEFESA PRELIMINAR NAO AU TORIZA O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCLUDE NTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DA PR ONTA ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE A ALEGACAO DE QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITUI CRIME NAO AFASTA O NARRADO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ADV ACUS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : AUTOS N 536 15 PROTOCOLO N 201504312818 DESPACHO NAO EXISTEM PR E LIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL OS AR G UMENTOS CONTIDOS NAS DEFESAS PRELIMINARES NAO AUTORIZAM O RECONH ECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUD E OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MO MENTO PROCESSUAL. O ARGUMENTO CONTIDO NA DEFESA PRELIMINAR NAO AU TORIZA O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCLUDE NTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DA PR ONTA ABSOLVICAO SUMARIA, EIS QUE A ALEGACAO DE QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITUI CRIME NAO AFASTA O NARRADO N