CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1818 NCPC. Transcorrendo o decêndio legal, abra-se vista ao MP. P. Intimem-se. Salvador (BA), 18 de abril de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito ADV: RAMON CESTARI CARDOSO (OAB 24953/BA), CELSO MARCON (OAB 10990/ES), EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS (OAB 50904/BA) - Processo 0309384-76.2012.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 116935873 97506623 96148273 127122042 128568523 86119723 122667143 116791643 135760042 100889954 140961501 112946003 44510923 54706383 97859323 132632562 115150873 140772001 129857012 132105392 88424114 117464923 126157953 116682413 112228333 105308553 111540362 130425363 115370403 129869313 122356693 112117524 127576052 140845521 140844531 132584132 96425053 140842061 115099403 106463213 89402723 126346483 127312123 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda. Instrumento: Apostila nº 001/2020 ao Contrato DM-22.014/2020. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 32.1, do Orçamento Geral da DER/MG para o corrente exercício financeiro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 06/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE ORIGEM EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO MASP 389667-7 ADM 01 NOME BERNARDETE MOREIRA DA SILVA CARGO ATB 5J LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE DESTINO CESEC DR. FABIO BOTELHO NOTINI 20 1507994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo proventos pela última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003), correspondente à carga horária de 118h/a.; TURMALINA, EE. Profª Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias, a partir data da publicação referente ao PEBIIC, Adm. 05 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo Conclusão Processo Administrativo nº 015/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 015/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO, EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 848779-5, M.F.A.T., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Gratificação pela