Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Sr. Presidente: O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 EZ1100129, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 04/07/2016. 19 1196011 - 1 SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 042/2018 O Presidente da FUNED, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução/SES/N.º 6332, de 16 de julho de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor HERBERT HONORIO DA SILVA, MASP. 1428416-0 da Função Gratificada de Médico Planto- nista, FGRMP-65, da Central Macrorregional de Regulação Barbacena, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2013 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 11/01/2017, do(a) servidor(a) Geralda Nuzia Simões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.1.7 Cópia do certificado de regularidade no Cadastro Geral de Convenentes/CAGEC. Site: www.convenentes.mg.gov.br. 4.1.8 Projeto de capacitação em “Atenção Integral à Saúde do Idoso” para os profissionais da ILPI, encadernado, conforme Anexo IV; 4.1.9 Cópia do Registro no Conselho Municipal e/ou Estadual do Idoso: tel. (31) 3270 3200 – e-mail: [email protected]; 4.1.10 Projeto de melhoria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotado(s) no(a) HMAL: Masp 1039132-4 Charlene Fernandes Zeferino por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 8/8/2016, cargo 1. Masp 1041574-3 Delminda do Amaral Teixeira por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/8/2016, cargo 1. Masp 1104479-9 Diane de Freitas Lemes por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/8/2016, cargo 2. Masp 1041431-6 Eduardo Quirino da Cruz por 1 mês,