Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2778 18 Em consonância ao disposto na Cláusula Vigésima Primeira do Convênio nº 04/2019, a publicação do extrato do Termo de Adesão será efetuada até o quinto dia útil do mês subsequente ao da assinatura, para ocorrer no prazo de 20(vinte) dias daquela data, nos termos do parágrafo único do art. 61 da lei n.8.666/93. A vi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2299 399 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA CRISTINA HOLANDA CORREIA TENÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2019 ADV: ESTÁCIO SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL) - Processo 0700074-87.2017.8.02.0033 - Restauração de Autos - Intervenção do Estado na Propriedade - REQUERENTE: Espólio de Helio Medeiros da Cunha - Autos n° 070

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 633 ABSOLVER o réu em relação ao crime de dano qualificado (art. 163, parágrafo único, inciso III), nos termos do art. 386, inciso II, CPP; c) CONDENAR o réu como incurso nas sanções do artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/03 c/c art. 329 do Código Penal, em concurso material, nos termos do art. 387, I, do CPP. Daniela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3080 273 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 55 Apelação Criminal nº 0000049-35.2014.8.02.0029 , de Quebrangulo, Vara do Único Ofício do Quebrangulo Apelante : Madson Lucas do Nascimento. Defensor P : Letícia Silveira Seerig (OAB: 89764/RS). Defens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 565 Willian Santana Santos (OAB 4736/AL) Vara do Único Ofício de Porto Real do Colégio - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO DIVÓRCIO COM PRAZO DE 20 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Vinícius Garcia Modesto, Juiz(a) de Direito da Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 193 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : Madson Lucas do Nascimento Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Quebrangulo Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 638 Filipe Calheiros de Albuquerque (OAB 12110/AL) Francisco de Assis de França Júnior (OAB 7315/AL) Helenivaldo Cavalcante Monteiro (OAB 10519/AL) Hewerton Ruan Lino Canabarra (OAB 12971/AL) Jailson Alves da Costa (OAB 8497/AL) klenaldo Silva Oliveira (OAB 8498/AL) Lucas de Lima Moura (OAB 11100/AL) Manoel Arnor Alexandre (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 607 Weslley dos Santos Barboza (OAB 10533/SE) Willian Santana Santos (OAB 4736/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Comarca de Quebrangulo Vara do Único Ofício de Quebrangulo - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2935 538 RELAÇÃO Nº 0829/2021 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000049-35.2014.8.02.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Madson Lucas do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 509 aplicativo Zoom e com disponibilização de sala passiva para quem não puder, justificadamente, participar do ato e ser ouvido de forma virtual sem o deslocamento ao Fórum, como no caso de não dispor de smartphone, computador, internet ou outros recursos tecnológicos que sejam necessários. Nos termos da Resolução, a sa