568 Resposta da Pesquisa maciel campos marinho. - em: 05/06/2025
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Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Origem: Relator: 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110017538 - Procedimento Comum005675-4/11 JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 16 1 007353-9 APC - 0004615-45.2016.8.07.0020 ALEX SANDRO JESUS DE SOUZA E OUTROS ELIENI PRADO VIEIRA (DF026918) HOTEL PORTO SOL BEACH LTDA MARCELO PELEGRINI BARBOSA (SP199877)
Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 LTDA, DISTRITO FEDERAL, EDNA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, ELIAS FERNANDO MIZIARA, EVANDRO CESAR VIDAL OSTERNE, GEOVANNA MARIA FERREIRA DE LIMA, INSTITUTO BRASILIA DE ARRITMIA CARDIACA LTDA, JOAO BATISTA DE SOUSA, JOSE ROBERTO DE MELLO BARRETO FILHO, JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO, LUIZ ROBERTO LEITE DA SILVA, PAULA GONCALVES MACEDO GUIMARAES, PAULO ANTONIO MARRA DA MOTTA, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, TULIO RORIZ FERN
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) THAMYRIS DAIANE GOMES DA SILVA LEITE(OAB: 41567/PE) Antonio Tavares Pessoa Neto(OAB: 26700-D/PE) FERNANDA CAVALCANTE CORDEIRO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3124 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - JONAS VIEIRA GOMES FILHO Aguarde-se respost
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1171 - SUELI PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cd5176 proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4718958 Vistos, Em análise à admissibilidade do recurso interposto pela reclamada, proferido nos autos. consid
Não assiste razão ao agravante. Em primeiro lugar porque o e. STF, em regime de julgamento de recursos repetitivos, reconheceu a inconstitucionalidade do Art. 1º-F da Lei 9.494/97 no período que antecede a expedição do precatório, conforme se vê no julgamento do RE 870.947: Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11
1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Processo Nº RTOrd-07279/2007-004-09-00.3 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Juliana Aparecida Berbert Joelcio Flaviano Niels(OAB: PR23031) Mms - Plano de Saude Ltda Inaluce Simone Batista Marinho Bossle Leonardo Estevam Maciel Campos Marinho Prazo: 15 dia(s). Vistos, etc... I - Renovem-se os procedimentos de bloqueios de contas bancárias e/ou ativos financeiros de titularida
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 ATA N. 0710308-04.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELAINE NUNES RABELO. Adv(s).: DF41585 - CLAUDIA MARIA BARBOSA, DF38345 - ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE, DF08390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. R: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 (cinco) dias, para manifestação. Por fim, venham os autos conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais. Adotemse as providências pertinentes. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 17:27:05. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto INTIMAÇÃO N. 0706579-67.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IRENE ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF45627 - LEIDIANE DEN
Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA, LUIZ ROBERTO LEITE DA SILVA, INSTITUTO BRASILIA DE ARRITMIA CARDIACA LTDA, BENHUR DAVI HENZ, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, BENHUR DAVI HENZ, CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA, DISTRITO FEDERAL, EDNA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, ELIAS FERNANDO MIZIARA, EV
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Ministério Público: OFERTOU PARECER Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): 2015 01 1 066611-5 APC - 0016412-58.2015.8.07.0018 ELIAS FERNANDO MIZIARA JOELSON COSTA DIAS (DF010441), UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA (DF026442) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Re