Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3799 de 13, 10 e 06. É o relatório. A providência liminar em habeas corpus é medida excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. A análise de elementos que possam ou não demonstrar os requisitos autorizadores da manutenção da p

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 44 QUERQUE CAVALCANTE ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCAREU: ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCA ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CUITE 1A VARA DA