Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 405 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 21 DE JUNHO DE 2022, ÀS 08H:30MIN, OS SEGUINTES PROCESSOS EXTRA PAUTA (OBSERVANDO OS ART. 119 C/C 255, §2º DO RITJCE): 55 - 0622548-59.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Impetrante: Antônio Ivan Alencar. Paciente: Paulo Martins dos Santos. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 202 Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do julgo deste habeas corpus, mas para denegar a ordem, nos termos do voto do Relator.” 31 - Habeas Corpus Criminal N.º 0633007-57.2021.8.06.0000 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Impetrante: José Clelso Ferreira Araújo. Impetrante: Ana Mikaela Bessa Feitosa. Paciente: Marciano Romão Pereira. Impetrado: Jui

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 59 automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0620571-95.2023.8.06.0000. 0620638-60.2023.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Autor: Município de Saboeiro. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Saboeiro. Réu: Câmara Municipal de Saboeiro. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0627911-66.2018.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 15 Prevento - 0621772-35.2017.8.06.0000. 0633045-69.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Landim de Macêdo Neto. Paciente: Francisco Thiago Campos Leal. Advogado: Paulo Landim de Macêdo Neto (OAB: 44554/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 22 (OAB: 34936/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0053026-72.2020.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: I. da S. C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 28 0639131-22.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho. Paciente: Widson Pinheiro Silva. Advogado: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Mo

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 31 0621103-06.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Landim de Macêdo Neto. Paciente: Jackson Monteiro Morlin. Advogado: Paulo Landim de Macêdo Neto (OAB: 44554/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuiç

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 317 58 - Habeas Corpus Criminal Nº 0635988-25.2022.8.06.0000 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato Impetrante: Francisco Tadeu de Oliveira Costa Filho Paciente: Alex Gabriel Silva Sousa Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato Corréu: Antônio Inácio Filho Relatora: Desa. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conhe

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 38 0636009-98.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes. Paciente: Francisco Samuel do Nascimento Silva. Advogado: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes (OAB: 21988/PB). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Araripe. Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 50 0639232-59.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisca Leny Carneiro. Paciente: Alex Pereira da Silva. Advogada: Francisca Leny Carneiro (OAB: 14574/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao pr