Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 600 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Maceió, 18 de maio de 2017. Assinatura Processo Nº RO-0010167-45.2013.5.19.0009 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE OAS S.A. ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAI

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Maceió, 18 de maio de 2017. Assinatura 602 Processo Nº RO-0010167-45.2013.5.19.0009 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE OAS S.A. ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 2353

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Maceió, 18 de maio de 2017. Assinatura 604 Processo Nº RO-0010167-45.2013.5.19.0009 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE OAS S.A. ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 2353

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 806 AUTOR PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação MARCELO NONATO MEDEIROS TEIXEIRA Luciana Costa Teixeira FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO(OAB: 11471/PA) ORISVALDO CORRÊA DE MIRANDA Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - Luciana Costa Teixeira - M. C. T. I - Em atenção à petição de ID nº c60aacf, na qual o reclamante pede a correç�

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 986 cumprimento das obrigações trabalhistas, sendo plenamente aplicável a Súmula 331, IV, do TST. Portanto, resta negar provimento ao recurso. (...)" A Turma firmou posicionamento no sentido de que na hipótese em tela se refere à verdadeira terceirização de serviços. Por conseguinte, concluiu pela responsabilização subsidiária do empregador, ora recorrente, na qu

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 996 RECURSO DE REVISTA PROC.: 0010167-45.2013.5.19.0009 (RO) Assinatura RECORRENTE(S): OAS S.A. - CNPJ: 14.811.848/0001-05 ADVOGADO(A)(S): FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO - OAB: SP0235387 RECORRIDO(A)(S): ARTUZIMARA CAVALCANTE DA SILVA CPF: 028.516.334-57 ADVOGADO(A)(S): ASCANIO SAVIO DE ALMEIDA NEVES OAB: AL0004895 Despacho Processo Nº RO-0010167-45.2013.5.19.0009 R

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 18363 Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Convocada a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO Acórdão MENDES para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3329 Inventariado: O. D. S. T. Terceiro Interessado: M. T. S. Advogado: Morena De Almeida Vieira Campello (OAB:BA41342) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Terceiro Interessado: M. C. T. Advogado: Morena De Almeida Vieira Campello (OAB:BA41342) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Terceiro Interessado: M. C. T. Advogado: Morena De Almeida Vieira Campello (O

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 73 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência designada Notificação Processo Nº RTOrd-0001491-78.2017.5.19.0006 AUTOR ETIENE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) RÉU CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S C

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3865 ROBSON NIRBAL MENDES Assistente-Chefe do Setor de Apoio Destinatário: Administrativo DORVALDO WENZ Vistos, etc. Para evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, intime-se a executada para ciência da decisão referente ao Fica V. Sa. intimado para vista da petição e comprovantes de ID3746131, via SPE. recolhimentos de contribuições previdenc