Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020. *Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020. *Processo: 39759/2016, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 00301/2020. *Processo: 19331/2017, Empreendedor: Mauro Borges de Oliveira, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido, Portaria: 00302/2020. *Processo: 44755/2016, Empreendedor: José Humberto Alves, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00303/2020. *Processo: 04238/2015, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00304/2020. *Processo: 39759/2016, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo portar e Armazenar 390 metros de carvão vegetal de essência plantada) – P.A. 05000001539/10 - A.I. 42307/2010 4.3.5 Clézio Francisco de Almeida (Armazenar 160 toras de eucalipto totalizando 85 m3 sem documento de controle ambiental conforme determina o órgão ambiental) – P.A. 13000003139/09 – A.I. 014059/2009 4.3.6Euclides Ribeiro de Oliveira Junior (Explorar, transportar e comercializar 230,50 md

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo perigosos; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS) e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sítio Córrego do Rebentão - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Serro/MG - PA/Nº 14030000264/2016. DAIA Nº 0032155-D. VALIDADE: 02 (dois) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/02/2017. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. A Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata SUPRAM ZM, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Mat.6.090 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Monte Alegre de Minas/MG PA/Nº. 03133/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/07/2020. *Mauro Villela/Fazenda Monte Azul, Mat. 19.297 SRI Ituiutaba - Suinocultura (ciclo completo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 35084/2015/001/2026 - Classe 1.VALIDADE: 29/07/2020. *Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - Transporte rodoviário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 7 disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: WELINTON SOARES DE OLIVEIRA TEODORICO - MASP 1.117.733-4, PROCESSADO NO PAD 474/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2021. Luís Henrique da Costa - MASP 1.376.392-5 Presidente da Comissão III - a Subsecretaria de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de