Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 039/2020 – Recondução de Comissão O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando SES/AUDSUS nº 359/2020 (19766059), pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mínimo de 45(quarenta e cinco) dias Cadastramento/ contados da Inscrição data prevista dos interessados para divulgação da decisão do recurso contra o edital. Mínimo 2 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições. 1 (um) dia após Divulgação do resul- a sessão de tado da habilitação habilitação dos interessados. Habilitação Eventual recurso contra o resultado da habilitação Divulgação da decisão