Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Figueiredo, PEB II B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado ABONO DE PERMANÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810896-1, Maria Geralda Luiz de Aguilar, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 178/2012, publicado em 24/10/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7477 dias, leia-se: proporcional a 7457 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2014 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Dias da Silva, MASP 324.326-8, CPF 654.023.166-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Alegre de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Feder