Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : FRANCISCO ELIVALDO DE BRITO (= ou > de 60 anos) JAIR RODRIGUES VIEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ SCHIAVO NETO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00067242720104036183 5V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do v. acórdão proferido nestes autos. Decido. Verifica-se que o presente feito trata de desaposentação e conc

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : FRANCISCO ELIVALDO DE BRITO (= ou > de 60 anos) JAIR RODRIGUES VIEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ SCHIAVO NETO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00067242720104036183 5V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do v. acórdão proferido nestes autos. Decido. Verifica-se que o presente feito trata de desaposentação e conc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOES E SP254903 - FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 478 - ANTONIO CASTRO JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. 791 - EDSON LUIZ DOS SANTOS) Vistos, em despacho.Altere-se a classe processual dos autos para 229 - Cumprimento de Sentença.Petição de fls. 229/231: da União Federal: Intime-se o Autor, ora Executado, na pessoa de seu Advogado, para que proceda ao recolhimento dos honorários advocatícios, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, corrigidos monetariamente, conforme di

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP154380-PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RECDO: LUIZ GONZAGA BARBOSA ADVOGADO: SP154380-PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0039831-62.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ SCHIAVO NETO ADVOGADO: SP141865-OVIDIO DI SANTIS FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0039906-04.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CARMEM BENJAMIN LIMA CARDOSO ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP154380-PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RECDO: LUIZ GONZAGA BARBOSA ADVOGADO: SP154380-PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0039831-62.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ SCHIAVO NETO ADVOGADO: SP141865-OVIDIO DI SANTIS FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0039906-04.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CARMEM BENJAMIN LIMA CARDOSO ADVOGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOES E SP254903 - FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 478 - ANTONIO CASTRO JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. 791 - EDSON LUIZ DOS SANTOS) Vistos, em despacho.Altere-se a classe processual dos autos para 229 - Cumprimento de Sentença.Petição de fls. 229/231: da União Federal: Intime-se o Autor, ora Executado, na pessoa de seu Advogado, para que proceda ao recolhimento dos honorários advocatícios, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, corrigidos monetariamente, conforme di

Publicações Judiciais I ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : VANESSA BOVE CIRELLO e outro : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00058876920104036183 2V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de julho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006724-27.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.0067

Publicações Judiciais I ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : VANESSA BOVE CIRELLO e outro : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00058876920104036183 2V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de julho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006724-27.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.0067

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-B, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do feito até julgamento do Recurso Extraordinário supra citado. Cumpra-se. São Paulo, 18 de setembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006724-27.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.006724-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : FRANCISCO ELIVALDO DE BRITO (= ou > de 60 anos) JAIR RODRIGUES VIEIRA e outro

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no Supremo Tribunal Federal. Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-B, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do feito até julgamento do Recurso Extraordinário supra citado. Cumpra-se. São Paulo, 18 de setembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006724-27.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.006724-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : FRANCISCO ELIVALDO DE BRITO (= ou > de 60 anos) JAIR RODRIGUES VIEIRA e outro