Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1596 JOSE JESUS DE LIMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 28 de maio de 2021. JOSE JESUS DE LIMA P

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NAPOLITANO PASTEIS EIRELI - EPP LUIZ NUNES OLIVIERI(OAB: 153930/MG) ANTONIO LUIZ OLIVIERI(OAB: 51380/MG) LUCILENE ROSIMEIRE DIAS KARINA DE FATIMA CAMPOS(OAB: 101154/MG) NAPOLITANO PASTEIS EIRELI - EPP LUIZ NUNES OLIVIERI(OAB: 153930/MG) ANTONIO LUIZ OLIVIERI(OAB: 51380/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1597

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2190 partes. No mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao EMENTA:. AGENTE INSALUBRE FRIO. EXPOSIÇÃO EVENTUAL. recurso da reclamante para acrescer à condenação 45 minutos INSALUBRIDADE DESCARACTERIZADA. A mera presença do extras por dia, nos meses de novembro e dezembro de 2015, bem agente insalubre no ambiente de trabalho não é suficiente para assim uma

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA FERNANDO RINCO ROCHA(OAB: 99596/MG) JOAO FERNANDO LOURENCO(OAB: 45042/MG) GUILHERME ROCHA LOURENCO(OAB: 125177/MG) MARIANA MENDES ALMAS(OAB: 125233/MG) LUCIANO LEAL MAIMERI DANILO SAD SILVEIRA(OAB: 127554/MG) FERNANDO RINCO ROCHA(OAB: 99

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO 1722 divergência, negou-lhes provimento. Secretaria da 10a. Turma Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia Acórdão Processo Nº RO-0012149-49.2016.5.03.0037 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE FABIANO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO STEFANO DA FONSECA BARBOSA(OAB: 46435/RS) RE

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARCONE BORGES DA SILVA - ROYAL GOURMET LTDA - EPP RÉU ADVOGADO 726 ACAO CONTACT CENTER LTDA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) Intimado(s)/Citado(s): - NATANY SABRINA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DJe 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DJe DESTINATÁRIO (S):

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 608 reflexos: Requer a Reclamada a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras noturnas, em razão da não observância da hora ficta noturna. Pois bem. No caso, em demonstração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: realizada na sentença de origem, restou evidenciado que a Reclamada não observou a hora noturna reduzida. A Ré apenas cita os documen

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIRECT FACIL ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI ME Destinatário: ADVOGADO RÉU ADVOGADO Advogado(s) do reclamado: THIAGO TERRA COIMBRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 3153 RENATO ALVIM AYRES(OAB: 122672/MG) LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO(OAB: 134338/MG) CAFE EXPRESSO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. MARCO ANTONIO BELMONTE(OA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26247 Intimado(s)/Citado(s): Votação unânime. - JOSE MARQUES GONZAGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010047-51.2017.5.15.0048 Desembargadora Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A. Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010047-51.201

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 6º, do Regimento Interno. RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO