Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 13847 condenação (R$ 8.000,00), pela reclamada sucumbente. pleitos exarados na petição inicial e requerendo pela declaração de Intimem-se. improcedência. Nada mais. Realizada perícia técnica com laudo juntado aos autos. INDAIATUBA/SP, 12 de outubro de 2021. Audiência registrada. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Razões finais j

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1273 PARTE a ação movida por GERSON LUIZ LIMA LOPES para determinar à reclamada COMATIC COMERCIO E SERVICOS VISTOS, ETC. LTDA e, de forma subsidiária, à reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - FRANCISCO DE AQUINO GOMES ajuíza ação trabalhista contra INFRAERO o pagamento, nos termos e critérios da fundamentação, MARLIM AZUL COMERCIO DE PE

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECLAMADO LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) ANDRE STEIN LACCHINI RAFAEL HOERBE BACCHIN ANA PAULA GRALHA ADVOGADO PERITO PERITO PERITO 2002 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fc275b proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) ANDRE LUIZ Intimado(s)/Citado(s): HORNO

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2818 ADVOGADO TALITHA ZUPPO SORRENTINO(OAB: 298997/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB: 323021/SP) SUELY SOARES DE SOUSA(OAB: 11338-A/RS) RECLAMADO Vistos. Por quitada integralmente a dívida, e diante do decurso do prazo do ADVOGADO exequente para os fins do art. 884 da CLT, julgo extinta a execução, com registr

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 13856 de 10 dias a contar da intimação para cumprimento da obrigação, finsde bloqueio deexpedição de CND(Certidão Negativa de sob pena de multa diária de R$ 100,00, até limite de R$ 1.000,00, Débito). revertidas ao perito No tocante ao imposto de renda autorizo a sua retenção na fonte DISPOSITIVO. observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 13852 trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. PODER JUDICIÁRIO Ainda, o artigo 455 da CLT estabelece: JUSTIÇA DO Art. 455 - Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho INTIMAÇÃO que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o dire

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 13851 § 3o Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará e juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação geral, quais sejam a incidência do IPCA -E na fase prejudicial e, entre os honorários. (Incluído pela Lei nº 13.467, de a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) ERALDO RECLAMADO MOTTOLA DE FRAGA ADVOGADO Vistos. Acolho o cálculo de liquidação apresentado pela reclamada, cujo ADVOGADO resumo se encontra juntado no ID c0e49f9. ADVOGADO Contem-se as custas, autorizado o abatimento daquelas recolhidas RECLAMADO sob ID. fd4b449, (R$ 300,00 em 3/2/2020). ADVOGADO Ante o

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5. Caso uma das partes apresente os cálculos, dê-se ciência à parte 2509 PODER JUDICIÁRIO contrária, pelo prazo legal de oito dias, para manifestação sob pena JUSTIÇA DO TRABALHO de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. 6. Havendo divergência inconciliável entre os cálculos Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) ANDRE LUIZ a

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 • para os descontos previdenciários, se for o caso, observe-se o critério mês a mês; 2003 Regional, que dispensa a intimação da União quando o valor total das contribuições devidas for igual ou inferior a R$ 20.000,00. • a correção dos valores atinentes ao FGTS, se for o caso, deve considerar os mesmos critérios aplicáveis aos demais débitos PORTO ALEGRE/