Publicações Judiciais II ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0125 AI-SP 564595 0019596-23.2015.4.03.0000 00040636720144036108 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA COZZA : SP081880 PAULO AFONSO PALMA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : EMBAAB REPRESENTACAO COML/ LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DE LUIZ HEN

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MATSUO KIMURA ANGEL GREGORIO COSSOVANY 2487 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PATRICIA ANNE BRIGHTMAN ATALLA LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA COZZA AAS BILLING COBRANCA S.A. Intimado(s)/Citado(s): PATRICIA ANNE BRIGHTMAN ATALLA LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA COZZA - SATC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 966 artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao(s,à,às) exequente(s) providenciar(em) as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulida

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de outubro de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019596-23.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.019596-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA COZZA SP081880 PAULO AFONSO PALMA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMBAAB REPRESENTACAO COML/ LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de outubro de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019596-23.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.019596-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA COZZA SP081880 PAULO AFONSO PALMA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMBAAB REPRESENTACAO COML/ LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : JONIAS AMBROZIO CARNEIRO e outro(a) ADV : MS008575 NIUTON RIBEIRO CHAVES JUNIOR AGRDO(A) : DROGARIA NOVAES LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00125 AI 564595 0019596-23.2015.4.03.0000 SP 00040636720144036108 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA COZZA : SP081880 PAULO AFONSO PALMA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEI

Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A : SP021585 BRAZ PESCE RUSSO AGRDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS SP ADV : SP071725 JOSE WILSON DA SILVA PARTE R : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL PROC : HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00166 AI 564762 0019251-57.2015.4.03.0000 SP 00182708020004036102 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : JONIAS AMBROZIO CARNEIRO e outro(a) ADV : MS008575 NIUTON RIBEIRO CHAVES JUNIOR AGRDO(A) : DROGARIA NOVAES LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00125 AI 564595 0019596-23.2015.4.03.0000 SP 00040636720144036108 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA COZZA : SP081880 PAULO AFONSO PALMA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEI

Publicações Judiciais I ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

135, inciso III, do CTN e somente é cabível nos casos de gestão com excesso de poderes, infração à lei, ao contrato ou estatuto social ou, ainda, na hipótese de dissolução irregular da sociedade, que configura infração ao disposto no artigo 113, §2º, do CTN (REsp 474.105/SP, Rel. Min. Eliana Calmon, DJU de 19.12.03; EREsp 260.017, Rel. Min. José Delgado, DJU de 19.4.2004; ERESP 174.532/PR, DJ 20/08/2001; REsp 513.555/PR, DJ 06/10/2003; AgRg no Ag 613.619/MG, DJ 20.06.2005; REsp 228

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0166 AI-SP 564762 0019251-57.2015.4.03.0000 00182708020004036102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : MARCOS EMILIO BERGAMINI e outro(a) ADV : SP071323 ELISETE BRAIDOTT PARTE R : 3B LOCACOES LTDA ADV : SP131383 NEUSA DE FATIMA VILAS BOAS ORIGEM : JUIZO FED