Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 712 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB 261657/SP), ANA PAULA SANCHEZ (OAB 437791/SP) Processo 1008511-24.2021.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juvencio Rocha dos Santos - Maria Amelia Siqueira Santos e outro - Ciência aos inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1884 materializam, ainda mais, a ilicitude, a culpabilidade e a punibilidade do acusado, mesmo que provisoriamente. Na hipótese dos autos, permaneceram inalterados os requisitos da prisão cautelar. Assim sendo, cabe reconhecer que, prima facie, remanesce o mesmo panorama que ensejou a decretação e a manutenção da custódia caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 483 herdeiros e bens. Processe-se na forma de Arrolamento Comum, nomeando-se Zilda de Jesus dos Santos como inventariante, independentemente de compromisso. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para alteração da classe. Observo que não restou comprovada judicialmente a união estável havida entre

Publicações Judiciais I ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta o agravante, em síntese, que a dissolução irregular é o fato que desencadeia a responsabilidade pessoal do administrador. Quem no momento da ocorrência da dissolução irregular exercia o seu comando, os últimos a exercer a gerência da sociedade. É o relatório. Decido. Não vislumbro, ao menos diante de um juízo de cognição sumária, motivos para a concessão da medida pleiteada. Os sócios respondem em relação ao débito tributário junto com a pessoa jurídica, nas es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4623 Processo 1005555-10.2020.8.26.0477 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Paulo Alexandre da Silva - Vistos Acolho a cota ministerial. Tendo em conta que não foram localizados bens suficientes do executadoPaulo Alexandre da Silva, suspendo a presente ex

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 402 conformidade com o que dispõe o art. 357, II do CPC/2015, para deslinde do feito, determino em nível de instrução processual, a Prova Pericial, que ocorrerá por meio de Exame Clínico e análise dos exames e documentos apresentados pelo autor. A Prova Pericial será realizada, no dia 29/05/2019 às 11:26h, na Sala de Perícias no Fórum Clóvis Beviláqua, localizada no Blo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. Oficie-se. [1] Súmula 269/STF O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança. [2] Súmula 271/STF: Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria. SãO PAULO, 1 de maio de 2019. 7990 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006827-16.2015.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIS RICARDO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 e 10 (dez) dias, e 193 (cento e noventa e três) dias-multa Avalio o dia-multa no montante de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época da prática do fato, corrigido monetariamente, a ser quantificado em sede de execução. Fixo o regime ABERTO para cumprimento de pena, em consonância com o art. 33, § 2º, 'c', do CP, e concedo à sentenciada o direito de apelar em liberdade. Em ate

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 227 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 082017510005689 LUIS CLEDISSON TELES GOMES 062017510005859 LUIS CLEMICIO NASCIMENTO ANDRE 062017510003285 LUIS CLEZONEI NASCIMENTO ANDRE 122017510003005 LUIS CORREA CARDOSO 082017510005290 LUIS DA CONCEICAO 132017510008034 LUIS DA SILVA DO NASCIMENTO 022017510006732 LUIS DA SILVA GUIMARAES 022017510005957 LUIS DE GONZAGA SANTOS DA SILVA 082017510004964 LUIS DE MELO LIMA 072017510011623 LUIS DE NAZARE CORREA BRITO 132

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 08/02/2017 Ano XCIV • NÀ 37 - 11 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE PORTARIA Nº. 061 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, Considerando a necessidade de garantir o atendimento integral aos portadores de doença renal do Sistema Ú