Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 236 Número do processo: 0830372-72.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MARGARIDA CHAGAS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANAOAB: 4802/PA Participação: EXECUTADO Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIOAB: 15674/PA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 364 casos como o presente, não deve haver a suspensão do fornecimento deenergia elétrica.2. Ocortedeenergia elétricapressupõe o inadimplemento de conta relativa ao mês do consumo, sendo inviável a suspensão do abastecimento em razão de débitos antigos.3. Em tais casos, deve a companhia utilizar-se dos meios ordinários de cobrança, pois não se admite qualquer espécie de constrangimento ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2669 Assim, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, ficando deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Verifique a serventia se há bens ou valores constritos nos autos, de tudo se certificando. Transitada em julgado, arquivem-s

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 NASCIMENTO, 4,80 / 010853, ELTON DAVI SOARES FERREIRA, 4,60 / 004338, EMMANUEL ARRUDA NASCIMENTO, 4,60 / 022156, ERICO VINICIUS SILVA SOUSA, 4,60 / 022253, EVANDRO DA PURICACAO SILVA, 3,00 / 005221, FELIPE CRISTO FIGUEIRA, Faltou / 017381, FLAVIO DA COSTA SALGADO, 4,00 / 024862, FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, 4,00 / 024897, FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO, 5,80 / 000608, FREDSON VIANA CASTRO, Faltou / 000268, GILSA PINHEIRO DE SOUZA, 5,40 / 000067, GLEISON JOSE KIYOS

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 024042 027520 120059 083139 003169 020931 044447 018387 120389 011492 163995 044944 031878 062108 093077 107652 004313 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 304 modo a incluir o ganho indireto do fornecedor. 3. O provedor de pesquisa é uma espécie do gênero provedor de conteúdo, pois não inclui, hospeda, organiza ou de qualquer outra forma gerencia as páginas virtuais indicadas nos resultados disponibilizados, se limitando a indicar links onde podem ser encontra

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 CRISTO FIGUEIRA, 0,00 / 017381, FLAVIO DA COSTA SALGADO, 4,00 / 024862, FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, 4,00 / 024897, FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO, 5,80 / 000608, FREDSON VIANA CASTRO, 0,00 / 000268, GILSA PINHEIRO DE SOUZA, 5,40 / 000067, GLEISON JOSE KIYOSHI SATO BARROS, 5,00 / 005472, HAMILTON DA SILVA CAVALCANTE, 4,80 / 018751, HAROLDO PITEIRA GONCALVES, 0,00 / 000449, IGOR RIBEIRO ARAUJO, 5,00 / 015962, ILDEAN FREITAS MOURA DE BRITO, 0,00 / 000446, JADIR HO

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 Origem: PJ de Afuá Assunto: Averiguar suposta malversação de dinheiro público e prática de atos de improbidade administrativa na efetivação dos programas sociais “Minha Casa Minha Vida” e de cheques moradias no Município de Afuá 1.3.6. Processo n.º 000062-036/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará e Pedro da Silva Menezes Junior Requerido(s): Prefeitura de Benevides Origem: 4º PJ de Benevides Assunto: Apurar possível preter

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.940 Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) Requerido(s): Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL) e Nazareno Santos Souza Origem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Assunto: Apurar possíveis irregularidades referentes ao termo de compromisso n.º 004/2011 de concessão de apoio cultural, na modalidade “patrocínio”, com base na lei municipal n.º 7850/97, firmado entre a FUMBEL, Naz

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.911 Origem: 2ª PJ de Rondon do Pará Assunto: Apurar supostas irregularidades nas prestações de contas do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondon/PA, em relação a convênios celebrados no ano de 2012 O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, com base no art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 5