223 Resposta da Pesquisa luis alberto campos - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 870 liquidação por artigos será necessária, portanto, quando, para se determinar o valor da condenação, houver necessidade da prova de fato que tenha ocorrido depois da sentença, e que tenha relação direta com a determinação da extensão da obrigação nela constituída”. Aliás, este é o entendimento da jurisprudência:
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4138 de forma que lhe facilitasse ac compreensão.Assim, o prazo de 20 meses para conclusão das obras deve ser considerado a partir da assinatura do contrato particular de promessa de compra e venda (05/02/2012 - fls 22).Este é o entendimento do E. TJSP: Apelação. Compra e venda. Imóvel (...) Previsão de entr
Edição nº 174/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 Nº 152758-4/09 - Obrigacao de Fazer - A: ARNALDO MARTINS DE FIGUEIREDO JUNIOR. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: AMERICEL S/A - Parte Baixada. Adv(s).: DF023165 - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI. DESPACHO - Conforme demonstram os documentos de fls. 115/116, o pagamento efetuado pelo autor se deu por meio de boleto bancário, não havendo, pois, depósito judicial para ser levantado.Nada mais a ser providenciado no
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2630 Expeça-se o mandado de busca e apreensão e citação .Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1012527-16.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maurício Serafim Salles da Silva - Santander - (Fica a par
Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 à fl. 148 de penhora on line do valor remanescente do débito. E assim o faço com base no convênio firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Banco Central do Brasil, bem como considerando a ordem preferencial de nomeação de bens à penhora, prevista no art. 655, do CPC. Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancár
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4182 Castro Fonseca - - Sonia Maria da Fonseca Alcantara - - Simone Casel da Fonseca Damasceno - - Sergio Castro Fonseca - Sidney de Castro Fonseca - De acordo com o art. 1.806 do Código Civil, a renúncia dos herdeiros deve ser formalizada por meio de instrumento público ou termo judicial. Assim, o termo apresentado às fl
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1156 Tribunal de Justiça, considerando a existência, naquela Augusta Corte, de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa ao dies a quo da contagem dos juros de mora(CPC, art. 543-C, § 1º); contudo, a respeito dessa quaestio juris o E. Tribunal de Justiça tem entendido de for
Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 nos termos do art. 202, IV, do CPC; XVII - solicitar informações acerca do cumprimento de cartas precatórias, quando ultrapassado o prazo assinalado para o cumprimento do objeto da deprecata; XVIII - salvo nos casos em que houver determinação diversa, conceder vista dos autos às partes, para ciência da juntada de respostas de ofícios, de informações ou devolução de cartas precatórias; XIX
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10941086 2950269 12199279 7430713 8624959 12694204 8908378 8916843 8240327 8781445 12525937 8733230 5731302 11363223 12254298 9481052 9729229 5470638 9307075 9383068 10105484 3360799 7462898 12863080 13457825 11690302 9645359 10851764 11332137 6041008 10352003 9504242 11084142 6163828 11490117 3743846 6220602 9691809 10751089 13313408 9437963 6011944 8236051 9474503 10851749 8520108 10655645 9367434 9386459 10585164 11327848 6141964 8674533 8071532 8
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIAAPARECIDA VIANA -Masp 1347256-8, PEB/PROFESSOR(CORONEL MURTA). - SRE DE CAMPO BELO: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1360139-8, PEB/ PROFESSOR(NEPOMUCENO); DANIELA ANTENOR DE SOUSA -Masp 1353225-4, PEB/PEB. - SRE DE CARANGOLA: MILIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA -Masp 1278869-1, PEB/PEB. - SRE DE CARATINGA: MARIA BEATRIZ DE ASSIS CAMPOS -Masp 0332719-4, PEB/PEB; MARIETH ZEFERINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1001190