Publicações Judiciais II ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUIZ FABIANO DE SOUZA TOLEDO ADV : SP140859 DEBORA GROSSO LOPES Anotações : JUST.GRAT. 00219 Ap 1309632 0002138-87.2006.4.03.6117 SP 2006.61.17.002138-8 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : JOSE ALEXANDRE FLORENCIO ADV : SP206303 RONALDO ADRIANO DOS SANTOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP103041 FABIO JOSE DE SOUZA INTERES : LUCIMARI REGINA PEREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00220 Ap 2289248 0014075-52.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI

Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP138374 LUIZ ALBERTO TEIXEIRA ADV : SP188905 CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00399 Ap 1309632 0002138-87.2006.4.03.6117 SP 2006.61.17.002138-8 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : JOSE ALEXANDRE FLORENCIO ADV : SP206303 RONALDO ADRIANO DOS SANTOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510260-39.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Everaldo Pedrosa da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510261-24.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 EXECTDA : Leandro Roberto de Lapuente VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0508048-67.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jahu ADVOGADO : 173047/SP - Maria Fernanda Felipe EXECTDA : Andrea Marisa Storti Alves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0508049-52.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006873-73.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bia Perez Comercio de Roupas Ltda Me ADVOGADO : 160755/SP - Rafael Antonio Madalena EXECTDA : Iria Maria Gimenez Dolce VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006874-58.2017.8.26.0302 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006809-63.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo César Turetta ADVOGADO : 104682/SP - Maria Cristina Contador REQDO : Associação de Proprietários do Parque Residencial Primavera Ii VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002138-87.2006.4.03.6117/SP 2006.61.17.002138-

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.17.002138-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS JOSE ALEXANDRE FLORENCIO SP206303 RONALDO ADRIANO DOS SANTOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP103041 FABIO JOSE DE SOUZA LUCIMARI REGINA PEREIRA EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO NA CONTESTAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO. PRELIMINAR AFASTADA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1747 Municipal de Caraguatatuba - Apelado: José Braz da Silva - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 43/46) - Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 94744/SP) 81 - 0034943-87.2003.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1950 Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP) 144 - 1500008-30.2015.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nazaré Paulista - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: