Seção I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : EGRISON ALVES LEITE ADV(S) : GEDERSON GUDIN DI MARZO : MINISTERIO PUBLICO 19 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 451173-89.2010.8.09.0076(201094511730) COMARCA : IPORA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICA 1 APELADO(S) : THIAGO MANI BEZERRA DE SOUSA

Seção I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 399514-19.2010.8.09.0051(201093995149) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. SILVIO JOSE RABUSKE SUBST. DO DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS APELANTE(S) : DAMIVALDO CAMILO DA SILVA APELANTE(S) : NILTON TAVARES DOS SANTOS ADV(S) : MARCOS ANTONIO R GONCALVES APELADO(

Seção I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 FERTILIZANTES LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : PEDRO GUILHERME KRELIMG VANZELLA =============================================================================== PROCESSOS CRIMINAIS 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROCESSO : 160946-66.2013.8.09.0000(201391609468) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 SUSCITANTE(S) : JD DO JUI

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : GUSTAVO RIBEIRO LEMOS VIEIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, INSERIDA COMO PEÇA DO PROCESSO PRINCIPAL EM TRAMITAÇÃO. NR. PROTOC

Seção I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 prova inequívoca da ausência do animus necandi, a pronúncia se impõe, pois, nesta fase, a incerteza da prova não beneficia o réu, vigorando o princípio do in dubio pro societate. 2. A embriaguez voluntária ou culposa, hipótese em