Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 648 PROCESSO: 00156770620198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 02/08/2019---QUERELANTE:CRISTOVAM BORGES CUNHA Representante(s): OAB 27449 - LUCIETE DOS SANTOS TAVARES (ADVOGADO) QUERELANTE:MARINALDO FIGUEIRA CAMPOS Representante(s): OAB 27449 - LUCIETE DOS SANTOS TAVARES (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 647 agosto de 2019. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00069895520198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Inquérito Policial em: 02/08/2019---AUTOR DO FATO:MARCOS JOSE RAMOS DA SILVA Representante(s): OAB 16116 - ORLANDO BORGES RODRIGUES PEREIRA JU

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1017 Policial em: 22/09/2020---AUTOR DO FATO:MARCOS JOSE RAMOS DA SILVA Representante(s): OAB 16116 - ORLANDO BORGES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:C. B. C. Representante(s): OAB 27449 - LUCIETE DOS SANTOS TAVARES (ADVOGADO) VITIMA:E. P. P. Representante(s): OAB 27449 - LUCIETE DOS SANTOS TAVARES (ADVOGADO) VITIMA:M. F. C. Representante(s): OAB 27449 - LUCIETE DOS SANTOS TAVARES (ADVOGADO) VI

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 325 Público, Dr(a). MARIA LUIZA BORBOREMA. Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de composição civil, bem como o oferecimento de proposta de transação penal, em face da ausência das partes, apesar de regularmente intimadas conforme certidão de fls. 21 e 22. Dada a palavra ao MP: MM. Juiz, diante da ausência da vítima, pessoalmente intimada, o MP requer que os autos aguardem em cartório o t

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 315 PROCESSO: 00132841120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 03/10/2019---AUTOR DO FATO:JOAO MAURO MARTINS VIEGAS VITIMA:M. P. S. Representante(s): OAB 25886 - RODRIGO SOUZA CRUZ (ADVOGADO) . R.H. Considerando que a audiência designada as fl. 18 dos autos vem a ser preliminar, e não de instrução

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1657 Gláucio Assad Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Número do processo: 0810951-45.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: SERGIO ASSUNCAO DIAS Participação: ADVOGADO Nome: RONILSON ARAUJO DA PAIXAO OAB: 26658/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIETE DOS SANTOS TAVARES OAB: 27449/PA Participação: REQUERENTE Nome: EDILEUZA BORGES DIAS Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2299 da soltura, a intimação do acusado acerca das medidas cautelares aplicadas. Servirá ainda o alvará de soltura como ofício à SEAP a fim de providenciar o cumprimento do monitoramento eletrônico imposto ao denunciado. Intime-se pessoalmente o acusado acerca do teor da presente decisão, caso a SEAP não lhe dê ciência no ato de soltura. Tenho como prejudicados os requerimentos da Defensoria P�

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 396 FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 02/09/2019---AUTOR DO FATO:THIAGO FERNANDO NOVAES DA FONSECA VITIMA:Z. S. S. VITIMA:P. N. F. O. . R.H. Proceda a secretaria vinculada o registro do causídico das vítimas, habilitado as fls. 27 e 30 dos autos. Aguarde-se a realização da audiência preliminar designada as fl. 25 dos autos, expedindo-se o que for necessário para a realização desse ato proces

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1. 988 Relatório dispensado, na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2. causa. Considerando a inércia do Autor por mais de 30 (trinta) dias, caracterizou-se o abandono da 3. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito e assim o faço com fundamento no art. 485, III, do CPC/15. 4. Deixo de proceder segundo o § 1º, do art. 485, do CPC/15, tendo em vis

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 695 Número do processo: 0817012-02.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: REQUERIDO Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO CASSIO ALEXANDRE OAB: 175464/SP Participação: ADVOGADO Nome: FREDERICO AUGUSTO CURY OAB: 186015/SP Particip