251 Resposta da Pesquisa luciene vaz de brito vargas - em: 05/05/2025
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Edição nº 17/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 desta decisão no prazo de cinco dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 17/01/2013 às 17h34. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 123143-4/09 - Cautelar Inominada - A: GILSON SOARES ROCHA. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: JENILTON BORGES DE SOUZA. Adv(s).: DF010328 - Amilcar Barca Teixeira Junior. A: GILMAR SOARES ROCHA. Adv(s).:
Edição nº 102/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2011 realizando os pagamentos. Nessa seara, o autor requereu o cumprimento de sentença (fl. 89/98), mas logo em seguida (fls. 101/102) solicitou a extinção do feito. Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 267 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação.Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciaç�
Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 em epígrafe, presentes ambas as partes, proposta a conciliação, esta restou infrutífera. . Encaminhem-se os autos ao Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes para que sejam distribuídos a um dos juizados Especiais Cíveis de Brasília, em cumprimento ao art. 4º, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 88, de 16 de dezembro de 2009. Bras
Edição nº 205/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de novembro de 2009 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUCIANO VASCONCELLOS BANCO ITAULEASING S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) LINDOMAR VARELA DA COSTA CAROLINA FABIANA BERGAMASCHI BARROS 2ª VCV BSB 30786-8/09 REVISÃO DE CONTRATO CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Ori
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 507 Número do Processo: 0001103-62.2020.5.10.0802 - RORSum DE SOUZA NETO, em 08/06/2021 22:24 (horário de Brasília), com Relator: ELAINE MACHADO VASCONCELOS fundamento no Art. 1º, § Orgão Julgador: Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de Polo Ativo: 20/12/2006. RECORRENTE - ROMIVALDA ALVES DOS REIS
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 31 CONCLUSÃO SISTEMA ; recurso apresentado em 02/09/2021 - fls. 439). Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Regular a representação processual (fls. 15/16). Publique-se. Dispensado o preparo (fls. 373). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos Brasília-DF, 03 de outubro de 2021. Salariais - Devolu
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1589 DE SOUZA NETO, em 03/07/2021 10:14 (horário de Brasília), com ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR fundamento no Art. 1º, § ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA 20/12/2006. Polo Passivo: Este documento pode ser verificado no endereço RECORRIDO - BRASFORT ADMI
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1155 recurso. 7) Intime (m) -se a (s) parte (s) recorrida (s) para, no prazo do artigo 900 da CLT, querendo, apresentar (em) contrarrazões ao recurso ordinário juntado aos autos. 8) Com a manifestação ou, sucessivamente, decorrido o prazo da (s) parte (s) recorrida (s), remetam-se os autos ao E. TRT da 10ª BRASILIA/DF, 16 de março de 2021. Região, com as nossas homenag
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Decisão DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2011 07 1 019799-6 SÉRGIO ROCHA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA GIULIO ALVARENGA REALE (DF032029) FRANCISCO DIAS CARVALHO DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS
Edição nº 21/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 Nº 115119-2/07 - Monitoria - A: VERSATIL - RS MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA . Adv(s).: DF020689 - Lilian Mara Ferreira, DF025911 - Terezinha de Almeida Souza, DF029277 - Vitor Santos Peres Neto. R: FLAP INDUSTRIA E COMERCIO E ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito.Brasília, 14 de janeiro de 2011Josette