Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1859 este termo. Eu,______, (Márcio Fialho dos Santos Castro) Analista Judiciário, o digitei e subscrevi: = J U N T A D A = Nesta data, junto aos presentes autos o ¿Termo de Acusação¿. Medicilândia/PA, 27 de fevereiro de 2019. _________________________________ Analista Judiciário TERMO DE DEFESA Concluída a acusação, o MM. Juiz de Direito, Dr. ANDRE MONTEIRO GOMES, Presidente do Tribunal do Júr

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. DR. SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM(OAB: 5269A/RS) FABIO LUCIANO SOUSA FERREIRA DRA. ANA JOAQUINA GONÇALVES DA SILVA VIEIRA(OAB: 25442/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFR

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3806 telemáticos, afigura-se procedimento vedado pela Súmula nº 126 desta Corte. Ante o óbice de natureza processual, não resulta evidenciada a transcendência do recurso. Agravo a que se nega provimento. Processo Nº Ag-AIRR-0000121-13.2021.5.19.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante(s) AUTO VIAÇÃO VELEIRO LTDA. Advogado Dr. André Ba

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" - está inserida na definição do ônus da prova da fiscalização e da configuração da conduta culposa da Administração Pública e, de forma fundamental, com ela se relaciona, o que é evidenciado pela própria redação do Tema 1.118. Dessa forma, para se evitar decisões conflituosas e dissociadas d

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Processo Nº 0000893-17.2013.5.04.0028 Complemento 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Natalie Katherine Thomaz Advogado Carlos Julio Garcia Martinez(OAB: 82834RS) Réu G.F. Hart Junior Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. Proc

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Advogado determinada. Processo Nº 0088900-66.2009.5.04.0014 Processo Nº 00889/2009-014-04-00.2 Complemento Autor Advogado Réu 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Paulo Roberto Micelli Vieira Paulo Luiz Pereira(OAB: 51771RS) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e outros (2) Jucimara Souza de Mello(OAB: 37840RS) Fica V.Sa. notificado do q

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Processo Nº 0000126-11.2013.5.04.0664 Complemento 2ª VT B. GONÇALVES - POSTO NOVA PRATA Autor Marcos Antônio Rodrigues Réu Frigorífico Nova Araçá Ltda Advogado Patrícia Salvatori Perottoni(OAB: 35832RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 20 dias. Processo Nº 0000127-45.2010.5.04.0811 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ Autor Fab

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Advogada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Sirlei Sgarbi(OAB: 31792RS) Processo Nº RO-0031700-65.2009.5.04.0026 Processo Nº RO-00317/2009-026-04-00.3 Complemento Relator RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Ordem na Pauta: 041 / Origem: 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre MANUEL CID JARDON Francielle Venturini Dalla Lana Dirceu André Sebben(OAB: 32966RS) Finasa Promotora

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 00930/2008-332-04-00.6 Complemento Autor Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO União Federal Micromega Computadores e Sistemas Ltda. Afonso Frohlich(OAB: 14681RS) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 232/233. Embargos à arrematação procedentes. Processo Nº 0093000-79.2009.5.04.0009 149 e as atualizações das folhas seguintes para identi

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado do que segue. Para tomar ciência da manifestação do autor de fl 1020, pelo prazo de 05 dias. No silênciio, será acolhida a proposta de parcelamento feita pelo autor. Processo Nº 0091300-67.2002.5.04.0121 Processo Nº 913/2002 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO GRANDE SERGIO LUIS CONCEICAO SANTOS EDUARDO COZZANI RODRI