CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 575 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 0000320-24.2015.8.05.0062 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conceição Do Almeida Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Reu: Jeiza Santana Da Conceição Reu: Joilton Dos Passos Nascimento Terceiro Interessado: O Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 576 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia contra LUCIANO NASCIMENTO BARROS, qualificado nos autos, dando-a como incurso na sanção prevista pelo art. 310, da Lei Nº 9.503, de 23.09.97 e PHILIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO, como incurso nas penas do art. 309, da Lei Nº 9.503, de 23.09.97. Consoante Decisão de ID 92567893, proferida na data de 11

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1442 de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos OTAVIO AMARAL CALVET Juiz do Trabalho Titular constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de Processo Nº ATOrd-0100552-87.2020.5.01.0011 RECLAMANTE MARCOS LUCIO DA SILVA ADVOGADO ARIANA NOGUEIRA BON

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2448 TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA E

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3238 Senhoria devidamente intimada para comparecer à audiência de continuação designada para o dia 13/10/2021, às 10:00hs. Na sala de audiência no Prédio do Fórum desta Comarca de Prainha-Pá. PROCESSO Nº 00065475220198140090, AÇÃO PENAL TUTELA E CURATELA, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO, RÉU: DELNICE GOMES PERNA, AO DR. ANTÔNIO JOSÉ MORAES ESQUERDO OAB/PA 19.453. Com escritório Profissional na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS RONALDO LIMA BARROCO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2017 ADV: ANA BARBARA MARTINS BACELAR (OAB 11404/AM), EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA (OAB 9932/AM), EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), FELIPE ALMEIDA F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA DIXO JÚNIOR (OAB 3236/AM), WELLINGTON FILGUEIRA SAMPAIO (OAB 5308/ AM), NEWTON SAMPAIO DE MELO (OAB 5306/AM) - Processo 0242900-67.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Propriedade Intelectual - RÉU: Dorval Oliveira Nascimento - Vistos.Sem delongas, passo a pronunciar-me.Infiro que houve equívoco quanto à dec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 As multas deverão ser recolhidas em favor do Fundo Penitenciário, dentro dos dez dias subseqüentes ao trânsito em julgado desta sentença (artigo 50 do CPB). Não havendo pagamento voluntário, após a intimação para tal, no prazo de que trata o artigo 50 do CPB, extraia-se certidão, encaminhando-se à Procuradoria da Fazenda Estadual, para adoção das medidas cabíveis,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GQS9148 7473794 Geraldo Barbosa Constancio PVH2992 7455304 Geraldo Barra Da Silva HAH1606 5404684 Geraldo Magela Duarte PWD9088 7479685 Gildesia Aparecida Fernandes GSI9600 5807470 Joao Paulo Duarte Vilaca HAY1631 7534968 Jose Adauto Goncalves Silva NYB4026 5400053 Jose Geraldo Da Silva PYR1547 7513000 Levi Nogueira Ferreira Silva PYR1547 7512999 Levi Nogueira Ferreira Silva JFA9325 7522359 Marcela Antunes Vaz JFA9325 7539423 Marcela Antunes Vaz HHE5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 623 068.01.2009.011538-8/000000-000 - nº ordem 1176/2009 - Revisional de Alimentos - I. G. X A. G. E OUTROS - Os advogados das partes que retirem as certidões de honorários no prazo legal. - ADV MARINA DAS GRACAS PEREIRA LIMA OAB/SP 148133 - ADV OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES OAB/SP 81183 068.01.2009.011683-7/000000