Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quartta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2748 Habeas Corpus Criminal 0800260-81.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Santa Luzia do Norte Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante/Def : Gustavo Lopes Paes Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : Luciano da Silva Santos Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Ú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 249 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : Luciano da Silva Santos Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em fa

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 492 85 e concedida para confirmar a decisão liminar anteriormente deferida. ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos estes autos de petição de habeas corpus nº: 0073174-83.2012.8.06.0000, ajuizado por Antônio Clodoaldo Teodoro da Silva, em benefício de José Newton Limeira, contra ato do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barbalha/CE. Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câ

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 – Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira; 375.387-5 – Solicitação – Juliana Duarte Maroja; 368.047-9 – Solicitação – Francisco Rigelio de Oliveira; 377.509-7 – Solicitação – Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – IMPLANTAÇÃO INTEGRAL DEVIDA – CORREÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – VALORES EM ATRASO – PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. Nos termos do artigo 72, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal de Itabaiana/PB, �