Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OQS1195 8090772 Gabriel Carneiro Da Silva PVQ1415 8099655 Carlos Heitor Sarmento Queiroz HOJ1551 8105137 Maria Do Carmo Pimentel GYQ2707 7928791 Olimpia Helenice Mendes Ferreira HGG8258 8035451 Arineia Das Gracas Souza De Oliveira PVT1155 7915970 Otavio Antonio Rodrigues Lara HKU7980 8440782 Ramos Carlos Lopes De Oliveira HKO5996 7966406 Afonso Junior De Souza BAH8557 7840600 Multitrans Transportes E Armazens Gerais Ltda HKJ8350 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES 08/2021 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Infraestrutura e mobilidade- SEINFRA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e Log Commercial Properties e Participações S.A. (CNPJ 09.041.168/001-10) e Betim I Incorporação SPE S.A. (CNPJ 13.668.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OQS1195 8090772 Gabriel Carneiro Da Silva PVQ1415 8099655 Carlos Heitor Sarmento Queiroz HOJ1551 8105137 Maria Do Carmo Pimentel GYQ2707 7928791 Olimpia Helenice Mendes Ferreira HGG8258 8035451 Arineia Das Gracas Souza De Oliveira PVT1155 7915970 Otavio Antonio Rodrigues Lara HKU7980 8440782 Ramos Carlos Lopes De Oliveira HKO5996 7966406 Afonso Junior De Souza BAH8557 7840600 Multitrans Transportes E Armazens Gerais Ltda HKJ8350 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Geraldo M Amancio De Vasconcelos GUL-0375 AA04279089 736-62 Geraldo Pedro Mendes Junior HEK-6320 AA05040052 665-31 Gerildo Cordeiro Gomes HCX-7394 AA05886851 659-92 Gerson Caldeira Dos S Junior CBB-6005 AA05829441 501-00 Gerson Caldeira Dos S Junior CBB-6005 AA05829442 661-02 Geselle Rangel Da Silva CFX-6696 AA04247172 547-90 Gilberto Geraldo Souza GSX-5531 AA05936937 707-21 Gilberto Geraldo Souza GSX-5531 AA05936936 501-00 Gilberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5579 5580 5581 5599 5642 5643 5645 5646 5647 6570 6571 6610 6668 6671 6673 6674 6711 6712 6748 6751 6752 6878 6879 6880 6885 6898 6900 6901 6904 6905 6908 6909 6965 8848 8856 8858 8861 8871 8873 8887 8888 8890 8893 8896 8918 8920 8921 8925 8928 8930 8933 8934 8935 8938 8955 8957 8961 8963 8966 8967 8973 8974 8976 8979 8982 8983 8984 9146 9150 9160 9167 9181 9187 9196 9219 9625 9626 9643 9658 9660 9671 9672 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5579 5580 5581 5599 5642 5643 5645 5646 5647 6570 6571 6610 6668 6671 6673 6674 6711 6712 6748 6751 6752 6878 6879 6880 6885 6898 6900 6901 6904 6905 6908 6909 6965 8848 8856 8858 8861 8871 8873 8887 8888 8890 8893 8896 8918 8920 8921 8925 8928 8930 8933 8934 8935 8938 8955 8957 8961 8963 8966 8967 8973 8974 8976 8979 8982 8983 8984 9146 9150 9160 9167 9181 9187 9196 9219 9625 9626 9643 9658 9660 9671 9672 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 0302/2021 – CONVÊNIO 0095/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0095/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Japonvar, inscrita sob CNPJ 01.612.476/0001-46,foram aprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit