Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: LUCIANA QUEIROZ EVANGELISTA LIMA DESPACHO Nada a prover sobre as petições de ID 22717245 e ID 22237876, considerando que o feito encontra-se extinto, conforme sentença de ID 14621620. Não tendo a parte executada apresentado contrarrazões à apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. B

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 DECISÃO N. 0710979-15.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: LUCIANA QUEIROZ EVANGELISTA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, intime-se a parte exequente para que promova o reconhecimento de firma da assinatura da parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não ho

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 pois a questão controvertida entre as partes foi objeto de análise pelo C. STJ no julgamento do REsp n.º 1.568.244-RJ (tema 952) ? afetado pelo rito dos recursos repetitivos (arts. 543-B e 543-C do CPC/73 e 1.036 e ss. do NCPC) , oportunidade na qual o reajuste do prêmio em função da mudança da faixa etária do beneficiário de contrato de seguro saúde foi considerado critério lícito. Por fim, r

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702969-45.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: PETERSON FELIPE PINTO DA SILVA RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO Certifico que o perito juntou petição (ID 23089530) De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre petição perito (ID 23089530), no prazo de 15(quinze

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2017 18:33:13. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito N. 0716092-47.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM C

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Interpretação / Revisão de Contrato (7770) BRB BANCO DE BRASILIA SA BRB - BANCO DE BRASILIA SUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520000A Polo Passivo ILZA MARIA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SILVA - DF52526 ALAN DANIEL DA ROCHA - DF5371700A RENATO GONCALVES DE SOUSA - DF4232000A Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Juiz sentenciante do processo MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo APELAÇÃO (198) Garantias Constitucionais (9986) BERNARDO ATANAZIO DE BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Juiz sentenciante do

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 ou obscuridade. Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, omissão, até mesmo porque este juízo indicou que a única diferença entre os parâmetros utilizados nos cálculos das partes residiria na não inclusão, pelo devedor, das custas processuais. Percebe-se que, na verdade, o recorrente pret

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou". Nesse sentido, advirto ao segundo e terceiro exequentes que eventual pedido de retenção nos moldes informados sob ID 13258846 deverá ser instruído com o contrato de honorários celebrado com o primeiro exequente. Ademais, nada a prove

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703051-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANE RODRIGUES DA SILVA, CAMILLA PIRES LOMBARDI, MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA, NAYARA RODRIGUES ALMEIDA DE FARIAS SOARES EXECUTADO: SAO MAURICIO EMPREENDIMENT