Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 975 159 de ensino, no que concerne ao comportamento, demonstra tranquilidade na comunidade, no seio familiar e conscientização da prática infracional. Às fl. 46, relatório da medida de prestação de serviço à comunidade, dando conta de que o educando no começo apresentou dificuldades em manter a pontualidade, mas atendeu satisf

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 00868 Processo: 0003161-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILENE TIBURCIO DA SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00869 Processo: 0003164-61.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JU

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 36 POMBAL VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 APENADO: JOSE NOBREGA FREITAS JUNIOR ADV: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONVERTEU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PRISAO DOMICILIAR. 1A. VARA DE POMBAL NF 0

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00428 Processo: 0000002-96.2015.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDVANIA DA ROCHA BARBOSA SANTANA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO, ATENDENDO AO DISPOST

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00380 Processo: 0001884-13.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. P. S. R. ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seintimado para, no prazo de 03 dias, falar sobre a possibilidade

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 44 00910 Processo: 0000841-29.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 120/122 dos autos, que homologou os cálculos apresentados pela credora. 00911 Processo: 0000851-73.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 01118 Processo: 0000731-36.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01119 Processo: 0000763-70.2016.815.0511

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 32 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00539 Processo: 0002250-52.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FERNANDO DE ALCANTARA DINIZ ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. VITIMA: ANGELICA ALVES MARTINS ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despac

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00218 Processo: 0010182-98.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TAIANNY SOARES NOBREGA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer a audiencia designada dia 31/01/2020 as 10:15h na vara de entorpecentes - 000141032.2016.815.0231 00219 Processo: 0010650-33.2017.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 28 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00430 Processo: 0012832-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a restituicao da fianca-crime, bem como